São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 1997
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Relatório responsabiliza Maluf pela maioria dos desvios em SP

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O relatório final da CPI dos Precatórios responsabiliza o ex-prefeito Paulo Maluf pela maior parte do desvio de R$ 1,301 bilhão dos precatórios de 90 a 96, mas o documento aponta irregularidades também na gestão Luiza Erundina.
O relator da CPI, Roberto Requião (PMDB-PR), é taxativo ao afirmar que Maluf arrecadou dinheiro indevidamente com a venda de títulos usando "manobras de cálculos e estimativas".
Maluf é apontado como responsável por emissões que superaram em R$ 1,24 bilhão os gastos com precatórios (dívidas judiciais).
O relator da CPI diz ainda que houve irregularidades na emissão feita por Maluf em 95. Segundo Requião, Maluf pediu a emissão de 606 milhões de títulos, dos quais só 24 milhões se justificavam.
Erundina
O relator não se preocupou em levantar os pedidos de emissão de Erundina, pois a CPI foi criada para investigar apenas os títulos emitidos em 95 e 96. Mas, para checar se Maluf tinha direito de vender novos títulos para pagar precatórios, Requião fez um balanço superficial sobre as emissões feitas anteriormente, a partir de 90.
Foi aí que surgiram os dados que indicam desvio de recursos também na administração Erundina.
Requião não cita textualmente o desvio, mas o cruzamento de informações de tabelas do relatório indica que, na gestão da petista, a arrecadação com a venda de títulos superou em R$ 75,509 milhões o gasto com precatórios.
O senador Eduardo Suplicy (PT) diz que Erundina deixou R$ 32 milhões no caixa ao deixar a prefeitura. Assim, o suposto desvio cairia para R$ 43,509 milhões. Essa diferença, segundo ele, se refere a complementos de precatórios pagos por Erundina, mas que não teriam sido informados à CPI pelo Tribunal de Contas do Município.
Novas informações fornecidas pelo TCM confirmaram o desvio na gestão Erundina.
Resgate
Requião também propõe que São Paulo resgate imediatamente R$ 2,8 bilhões em títulos que foram emitidos irregularmente.
Nesse total, estão incluídos os títulos públicos que foram emitidos para pagamento de precatórios e aqueles destinados à rolagem de dívida antiga.
Segundo a CPI, só 23,39% dos R$ R$ 3,678 bilhões arrecadados com a venda de títulos entre 90 e 96 foram usados para os devidos fins.

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