São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 1997
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'Intervenção branca' pode taxar usineiros de Alagoas

SÔNIA MOSSRI

SÔNIA MOSSRI; RENATA GIRALDI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Divaldo Suruagy resiste a exigência do governo federal

O governo federal pressiona o governador de Alagoas, Divaldo Suruagy (PMDB), a aumentar os impostos dos usineiros como condição para rolagem de dívida de mais de R$ 2 bilhões do Estado. Alagoas deve sofrer uma "intervenção branca" (informal) por parte da União.
Suruagy ainda resiste a acatar a exigência que pode onerar os usineiros, mas parlamentares da bancada alagoana acreditam que o governador aceitará nomear quatro secretários de Estado (Fazenda, Planejamento, Segurança Pública e Administração) indicados pelo Palácio do Planalto.
Ontem, o porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, disse que FHC poderá "sugerir" nomes para as secretarias e prestar "assistência" a Alagoas, sem especificar que tipo de ajuda seria dada.
O Palácio do Planalto e o Ministério da Fazenda consideram que Suruagy acabará cedendo à determinação de rompimento do acordo com usineiros até o encontro hoje, às 10h30, com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Suruagy disse ontem aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Guilherme Palmeira (PFL-AL) e Teotonio Vilela Filho (PSDB-AL) que concorda com qualquer plano para salvar Alagoas, desde que isso inclua a sua permanência no governo do Estado.
Ele rejeitou uma proposta de licenciamento do cargo por um período de seis meses.
O Palácio do Planalto e parlamentares do Estado achavam que isso criaria um ambiente político mais favorável ao saneamento financeiro do Estado.
Usineiros
Suruagy pretende disputar uma vaga no Senado nas eleições do próximo ano.
A plataforma da sua campanha ao governo de Alagoas nas eleições de 94 concentrou-se em melhorias para o funcionalismo público.
Ele também teve apoio dos usineiros. Por isso, resiste à determinação do Palácio do Planalto em contestar judicialmente o acordo dos usineiros, feito há mais de oito anos pelo então governador do Estado, Fernando Collor de Mello.
Esse acordo deu aos empresários um crédito tributário de US$ 100 milhões, que, de acordo com o Ministério da Fazenda, foram transformados em US$ 700 milhões pelos usineiros.
Graças a esse acordo, os usineiros pagam apenas 18% dos impostos devidos.
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, considera que qualquer saneamento financeiro se inviabiliza diante dos privilégios tributários concedidos aos usineiros.
Os senadores Calheiros, Vilela e Palmeira afirmaram que buscam um solução definitiva para o Estado porque não dá mais para "empurrar o problema com a barriga".
Na manhã de ontem, FHC definiu com os três senadores os principais pontos do programa do governo federal para a intervenção informal em Alagoas.
O Planalto exige a extinção de 7 das atuais 27 secretarias de Estado e a fixação de um percentual da arrecadação de impostos para o pagamento das despesas dos poderes Judiciário e Legislativo.

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