São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 1997 |
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Governo afunila disputa pela banda B ELVIRA LOBATO ELVIRA LOBATO; IGOR GIELOW
A concorrência para venda das concessões do serviço celular privado (banda B) começou com uma grande surpresa: o governo anunciou a desclassificação de 5 dos 15 consórcios internacionais que haviam entrado na disputa. A menos que consigam reverter a decisão da comissão de licitação -por meio de recursos administrativos ou ações judiciais- estão fora da concorrência os consórcios Lightel, Algar, Mcom Wireless, Hutchison/Cowan e Tess. Há ainda outra nova surpresa: o consórcio Americel foi declarado vencedor da licitação para a região Centro-Oeste. Ele foi o único a apresentar proposta para aquela área e passou, sem problemas, pela habilitação técnica. A concessão para a região Centro-Oeste foi vendida por R$ 338,5 milhões, ou seja, com ágio de 23,37% em relação ao preço mínimo de R$ 270 milhões fixado pelo governo. Na concorrência para a Grande São Paulo é esperado ágio de até 200%. O consórcio Avantel -formado pela Odebrecht, Camargo Corrêa, Unibanco, AirTouch e Empresa Folha da Manhã S/A- desistiu de disputar as concessões para o Rio Grande do Sul (área 6) e Bahia e Sergipe (área 9). José Luis de Souza, diretor da Stelar Telecom (subsidiária da Odebrecht) disse que o consórcio decidiu se concentrar nas áreas 1, 2, 3, 4, 5 e 10. A desqualificação de cinco consórcios surpreendeu os empresários, executivos e advogados que lotaram o auditório do Ministério das Comunicações para acompanhar a divulgação dos aprovados na fase técnica. Como todos os concorrentes haviam tido a oportunidade de analisar, previamente, a documentação dos adversários, existia a expectativa de que alguns pudessem ser inabilitados, mas ninguém imaginava que um terço seria cortado. Quatro dos inabilitados anunciaram que vão recorrer administrativamente da desqualificação. A batalha pode se estender para o âmbito judicial. Pelas regras do edital, os descontentes têm cinco dias úteis para entrar com recursos junto à própria comissão de licitação. A partir daí, correrão outros cinco dias úteis para que todos os consórcios possam se manifestar. A comissão de licitação tem igual prazo para julgar os recursos. Se ela mantiver a decisão anunciada ontem, os recursos serão submetidos ao ministro Sérgio Motta, das Comunicações. A fase para questionamento administrativo deve se estender até o dia 2 de julho e, em seguida, será anunciado o vencedor da concorrência para a Grande São Paulo. O ministro Sérgio Motta disse ontem que vai defender a decisão tomada pela comissão que desclassificou 5 dos 15 consórcios. "Vou dar cobertura para a comissão. Lógico que haverá recursos. Afinal, esse é o maior negócio no mundo em telecomunicações. A Justiça decidirá", disse Motta em Lourdes (sul da França). O ministro disse que não acredita em problemas judiciais graves com a concorrência. Colaborou Igor Gielow, enviado especial a Lourdes (França) LEIA MAIS sobre banda B à pág. 2-10 Próximo Texto: Governo afunila disputa pela banda B Índice |
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