São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 1997
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Comissão aponta falhas em 5 consórcios

DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

A desqualificação de um terço dos concorrentes surpreendeu os empresários e executivos que lotavam o auditório do Ministério das Comunicações.
Três consórcios -Mcom Wireless, Lightel e Algar- foram desqualificados por não terem conseguido comprovar, no entender da comissão de licitação, que possuíam vínculo societário junto a companhias telefônicas estrangeiras com a experiência e o número de assinantes exigidos no edital.
Os consórcios Lightel e Algar são formados, basicamente, pelos mesmos sócios: os grupos mineiros ABC Algar, a construtora Queiroz Galvão e a empresa Korea Mobile Telecom International, com sede em Nova York.
O Algar apresentou proposta para os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (área 3). Pelo edital, só poderiam disputar essa área os consórcios que comprovassem possuir pelo menos 1,5 milhão de assinantes do serviço celular, em qualquer lugar do mundo.
O consórcio informou que a Korea Telecom International é 100% controlada pela Korea Mobile Telecom Corp., uma megatelefônica com 3,1 milhões de assinantes de celular na Coréia.
A comissão de licitação julgou que o consórcio não comprovou a ligação societária entre a empresa sediada em Nova York e a gigante coreana.
Aristeu Grillo, diretor financeiro da empresa Lightel (uma das holdings do grupo Algar), disse que "vamos analisar as alegações da comissão e iremos recorrer".
O mesmo aconteceu com o Mcom Wireless, que também entrou na concorrência para o Rio e Espírito Santo.
O consórcio tem como sócios internacionais o grupo mexicano Carso -acionista da telefônica Telmex- e a norte-americana Comcast. Somados, os dois sócios estrangeiros informaram possuir 1,57 milhão de assinantes de celular em seus países de origem.
O Mcom Wireless foi desclassificado porque a comissão julgou que ele não conseguiu comprovar a relação societária entre o grupo Carso e a Telmex.
O porta-voz do Mcom, Olinto Santana, disse que o consórcio apresentará os esclarecimentos necessários sobre a relação do grupo Carso com a Telmex.
Os consórcios Tess e Hutchison/Cowan foram inabilitados por problemas de documentação.
O Tess é formado pela telefônica sueca Telia e pelos grupos nacionais Eriline Celular e Primav (subsidiária da construtora CR Almeida). Segundo a comissão, a procuração assinada pela Telia, no exterior, não delegava poderes a seu procurador no Brasil para representá-la em ações administrativas e judiciais.
Alegou também que os documentos apresentados pela Telia não foram traduzidos por tradutor juramentado, conforme manda o edital de licitação.
Newton Scartezini, diretor do consórcio Tess, disse que os documentos foram redigidos no exterior em português e, por isso, não passaram por tradutor juramentado. Disse que a empresa cumpriu a exigência do edital de nomear um representante no Brasil.
O consórcio Hutchison/Cowan -formado pela construtora Cowan e pela Hutchison Whampoa Limited, acionista das telefônicas Orange, da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e da Hutchison Telephone, de Hong Kong- foi desqualificado por problemas contábeis.
Segundo a comissão, o consórcio usou valores de seu ativo imobilizado (bens) como se fosse ativo realizável a longo prazo, contrariando as normas do edital.
O chefe do departamento de licitação da Cowan, José Paulo Toller, disse que a empresa também recorrerá da decisão.

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