São Paulo, sexta-feira, 6 de junho de 1997 |
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Procuradoria no Amazonas vai investigar biopirataria
MARIO CESAR CARVALHO
O procurador da República Sérgio Lauria Ferreira, 35, quer que a Polícia Federal investigue a saída de espécies animais e vegetais do país sem autorização. Esse tipo de prática é chamado de biopirataria. Reportagem da Folha de domingo mostrou que laboratórios internacionais estão patenteando substâncias extraídas de plantas da Amazônia para a produção de novos remédios sem dar nada em troca ao país. A Convenção da Biodiversidade, assinada por 144 países na Eco-92, prevê o pagamento de royalties ao país no caso de uma empresa descobrir um novo remédio usando matéria-prima nativa ou conhecimentos tradicionais. O mercado internacional de plantas baseadas em remédios movimenta US$ 32 bilhões ao ano. A Câmara dos Deputados também decidiu investigar o caso, por meio da Comissão da Amazônia, depois da reportagem da Folha. O procurador diz que a coleta de espécies animais ou vegetais em terras indígenas sem autorização fere a lei número 8.176 de 1991. Segundo a lei, nenhum material orgânico pode ser extraído das terras da União -o caso das terras indígenas. A pena para o crime varia de um a cinco anos de prisão. Na ação, o procurador solicita à Funai (Fundação Nacional do Índio), ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) as autorizações que esses órgãos deram a pesquisadores para fazer coleta de plantas e espécies animais. Toda coleta científica no país tem de ser autorizada pelo CNPq e Ibama. Em terras indígenas, a lei exige a concordância da Funai. "Pelas denúncias, parece que o Ibama, o CNPq e a Funai não estão cumprindo seus papéis", diz. Ferreira diz que a PF poderá prender pesquisadores que fazem coletas em terras indígenas. "Nunca vi ninguém ser preso por biopirataria, mas a lei precisa ser cumprida. A discussão sobre a biopirataria precisa sair do nível acadêmico e isso só vai acontecer com ações do Ministério Público, da Polícia e da Justiça". Texto Anterior: Um exagero e um paradoxo Próximo Texto: Imperador elogia progresso paulista Índice |
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