São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 1997 |
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Juiz obriga escola de Ribeirão a baixar preço de mensalidades Colégio diz que vai recorrer; aumento foi de mais de 20% JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
Na sentença, o juiz determina que a escola deve descontar em mensalidades futuras o valor que teria sido cobrado a mais durante cinco meses de 2.000 alunos, por conta de reajuste ocorrido no início deste ano. O diretor administrativo do Barão de Mauá, Marco Aurélio Palma Spinelli, 33, diz que vai entrar com recurso contra a sentença. "O acordo para o reajuste das mensalidades foi aprovado pela associação de pais." Em relação a dezembro do ano passado, a mensalidade para as turmas de ginásio (de 5ª a 8ª série) subiu 23,13% -de R$ 189,42 para R$ 221,62. "As mensalidades poderiam ser até menores", diz o cabeleireiro Alberto da Silva, 45, que mantém uma filha na 8ª série no colégio. Outras ações movidas pelo Ministério Público contra três instituições de ensino de Ribeirão Preto (319 km ao norte de São Paulo) foram julgadas improcedentes em primeira instância. A Justiça considerou que a promotoria era parte ilegítima para acionar as escolas. Os casos estão sendo analisados pelo Tribunal de Justiça. Sentença O juiz ordenou a escola a cumprir a sentença imediatamente, mesmo que entre com recurso, sob pena de pagar multa de um salário mínimo (R$ 120) por dia. Hoje, a mensalidade para a 2ª série do primeiro grau está em R$ 187,05 e pode cair a R$ 159,87. Se for considerada a queda determinada, a redução será de 14,6%. A ação foi movida pela Associação de Pais e Alunos de Escolas Particulares de Ribeirão Preto. A entidade foi à Justiça contra um aumento nos valores das mensalidades, amparada pela medida provisória 1.477/96, tendo apoio de parecer do Ministério Público. A MP diz que só podiam aumentar as anuidades as escolas que comprovassem aumento de gastos. Segundo o presidente da associação, Flávio Guidoni, a escola reajustou sem apresentar a planilha. A escola alegou que a associação não tinha legitimidade para defender alunos. Texto Anterior: Cidade tem 2.200 vagas Próximo Texto: São Paulo adianta a campanha de vacinação para 'tirar atraso' Índice |
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