São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 1997
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União renuncia a 1,84% do PIB

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
DA REPORTAGEM LOCAL

O estudo de Paulo Bernardo mostra que a renúncia fiscal da União aumentou de 1,1% do PIB (soma de tudo que é produzido no país) em 1994 para 1,84% do PIB em 1996. Em 1997, ela deve ficar no mesmo patamar do ano passado.
Segundo o estudo, a Zona Franca de Manaus é -excluídos os rendimentos isentos das pessoas físicas- o setor mais beneficiado por subsídios fiscais. Foram R$ 2,231 bilhões em 1996, e serão R$ 2,759 bilhões este ano (24% a mais).
O estudo conclui com uma crítica ao Fundo de Estabilização Fiscal. O FEF deve render R$ 4,5 bilhões à União este ano -ou seja, 3,4 vezes menos do que o governo federal perderá com a renúncia fiscal (R$ 15,3 bilhões). Seria melhor rever os incentivos, propõe.
O princípio é simples: os incentivos fiscais implicam uma diminuição da arrecadação federal. Por consequência, os repasses obrigatórios e automáticos para os fundos de participação dos Estados e municípios diminuem.
"O Nordeste acaba sendo prejudicado porque só fica com 14% do bolo de benefícios fiscais e contribui com 45% da renúncia de impostos", diz.
A região Sul (a de Bernardo) é uma das beneficiadas. Em 1997, deverá ter um saldo positivo de R$ 1,295 bilhão na conta dos incentivos.
"É necessária uma reavaliação geral de todos os incentivos fiscais. Eles não são regidos por uma coerência tributária, mas por lobbies e pressões de grupos econômicos", defende Bernardo.
(JRT)

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