São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 1997 |
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União renuncia a 1,84% do PIB
JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO
Segundo o estudo, a Zona Franca de Manaus é -excluídos os rendimentos isentos das pessoas físicas- o setor mais beneficiado por subsídios fiscais. Foram R$ 2,231 bilhões em 1996, e serão R$ 2,759 bilhões este ano (24% a mais). O estudo conclui com uma crítica ao Fundo de Estabilização Fiscal. O FEF deve render R$ 4,5 bilhões à União este ano -ou seja, 3,4 vezes menos do que o governo federal perderá com a renúncia fiscal (R$ 15,3 bilhões). Seria melhor rever os incentivos, propõe. O princípio é simples: os incentivos fiscais implicam uma diminuição da arrecadação federal. Por consequência, os repasses obrigatórios e automáticos para os fundos de participação dos Estados e municípios diminuem. "O Nordeste acaba sendo prejudicado porque só fica com 14% do bolo de benefícios fiscais e contribui com 45% da renúncia de impostos", diz. A região Sul (a de Bernardo) é uma das beneficiadas. Em 1997, deverá ter um saldo positivo de R$ 1,295 bilhão na conta dos incentivos. "É necessária uma reavaliação geral de todos os incentivos fiscais. Eles não são regidos por uma coerência tributária, mas por lobbies e pressões de grupos econômicos", defende Bernardo. (JRT) Texto Anterior: Nordeste é o que mais perde com incentivos Próximo Texto: Covas reage e defende contratos de SP Índice |
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