São Paulo, quarta-feira, 11 de junho de 1997
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Consórcios inabilitados vão recorrer hoje

FRANCISCO CÂMPERA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os cinco consórcios inabilitados para disputar a venda de concessões da banda B (parte privada da telefonia celular) vão entrar hoje com recursos no Ministério das Comunicações.
Na semana passada, a Comissão Especial de Licitações desclassificou 5 (Lightel, Algar, Mcom Wireless, Hutchison/Cowan e Tess) dos 15 consórcios que se candidataram para disputar a banda B.
Hoje é o último dia para apresentação de recursos contra a inabilitação. A comissão terá cinco dias úteis para avaliá-los.
O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, afirmou que "dificilmente" vai acatar os recursos.
O ministério dividiu o país em dez áreas para a exploração da banda B. Apenas o Americel foi declarado vencedor da área 7 (GO, TO, MT, MS, AC e DF), porque os inabilitados desistiram de entrar com recursos nessa área.
Ontem, o presidente Fernando Henrique assinou decreto outorgando a concessão à Americel.
Lightel, Mcom Wireless e Algar foram desqualificados por não conseguirem comprovar vínculo societário e número de assinantes exigidos no edital.
O Lightel (Grupo Algar, Construtora Queiroz Galvão e Korea Mobile Telecom) disse que vai entrar com recurso, mas não quis adiantar como vai ser a defesa.
O consórcio Algar (que possui os mesmos sócios do Lightel) não foi habilitado para a área 3 (RJ e ES).
O Mcom Wireless (Banco Garantia, Antônio Dias Leite -Multicanal- Comcast -Cia. Telefônica e TV a cabo dos EUA- e Grupo Carso) foi inabilitado na área 3.
O porta-voz da Mcom, Olinto Santana, disse que a comissão não "interpretou bem" os documentos do seu consórcio.
O consórcio Tess (Telia -telefônica sueca-, Eriline Celular e Primav -subsidiária da CR Almeida) foi desclassificado para todas as áreas que apresentou propostas.
A desclassificação foi por problemas de procuração do sócio sueco da Tess e a alegação da comissão de que os documentos apresentados não foram traduzidos.
O presidente da Eriline, José Castanheira, disse que a Tess já tem sua defesa pronta: os documentos da Telia foram escritos em português, e o edital exige que o procurador seja apresentado antes da assinatura do contrato.
A desclassificação do Hutchison/Cowan nas áreas 4 (MG) e 5 (PR e SC) foi por problemas contábeis. O consórcio é formado pela Construtora Cowan e telefônicas da Grã-Bretanha e de Hong Kong.
O chefe do departamento de licitação da Cowan, José Paulo Toller, disse que o consórcio está estudando a possibilidade de entrar com recurso contra alguns dos que foram habilitados. "Poderemos atacar além de nos defender."

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