São Paulo, quinta-feira, 12 de junho de 1997
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Consórcios entram em 'guerra' pela banda B

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os consórcios que disputam a exploração privada da telefonia celular abriram ontem uma guerra de recursos entre si.
Na semana passada, a Comissão Especial de Licitações desclassificou 5 (Lightel, Algar, Mcom Wireless, Hutchison/Cowan e Tess) dos 15 consórcios que se candidataram para disputar a banda B -como é chamada a fatia da telefonia celular destinada à iniciativa privada.
No total, os inabilitados entraram com cinco recursos de defesa. Outros 26 recursos foram movidos entre os demais consórcios, numa prévia da "guerra" nas próximas etapas da concorrência. Ontem foi o último dia para os consórcios entrarem com recursos junto ao Ministério das Comunicações.
A comissão terá cinco dias úteis para avaliar os recursos dos inabilitados.
Os consórcios Lightel e Algar (formados, na prática, pelas mesmas empresas), além de entrarem com suas defesas, questionaram os outros 12 consórcios que disputam a banda B. O teor dos recursos, porém, não foi divulgado.
A guerra entre os habilitados começou com um recurso do Avantel -do qual a Empresa Folha da Manhã S/A participa- contra o Telet, que revidou com recurso contra o Avantel.
O Brascon moveu recursos contra o Global Telecom e o Telep. O Telep e o Global Telecom entraram contra a Brascom. Todas as ações foram baseadas em termos jurídicos e técnicos, segundo os advogados dos consórcios.
Na defesa do consórcio, o advogado do Mcom se limitou a dizer que o seu recurso foi "apenas para esclarecer" os documentos que apresentou à comissão.
Fila no protocolo
No final da tarde, os advogados e representantes dos consórcios se amontoaram no guichê do protocolo do ministério para ver quem estava entrando com recurso contra quem.
Em seguida, os consórcios revidavam. O Tess, inabilitado, começou a guerra. Depois, a disputa se ampliou com o Avantel entrando contra o Telet e vice-versa.
Com a privatização da telefonia celular, o governo pretende arrecadar R$ 6 bilhões ainda neste ano.
Espera-se chegar a esse valor a partir das ofertas dos consórcios pelas concessões para a exploração do mercado. Ao todo, o país foi dividido em dez áreas para a realização da licitação.

LEIA MAIS sobre celular na pág. 2-6

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