São Paulo, sexta-feira, 13 de junho de 1997 |
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Governo acusa empresas de cartelizar
SHIRLEY EMERICK
Algumas empresas desses segmentos teriam fixado reajustes de preços uniformes e simultâneos, o que indica acordo entre concorrentes, isto é, cartelização. O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Bolívar Moura Rocha, disse que essa é a primeira iniciativa da nova fase de atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, integrado pela Seae, SDE e Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). As empresas têm até 60 dias para recorrer, mas o processo administrativo tem efeito prático imediato sobre os preços. Produtos siderúrgicos No caso da siderurgia, a Seae do Ministério da Fazenda detectou preço combinado entre as usinas produtoras de aços planos. As investigações começaram quando os produtores fizeram reajustes parecidos e próximos a partir de agosto de 96. Em maio, as empresas anunciaram que iriam reajustar os preços novamente, ao mesmo tempo, entre 8% e 12%. A CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), a Usiminas e a Cosipa terão que explicar o reajuste uniforme. Procuradas pela Folha, as siderúrgicas não quiseram comentar o assunto. O novo presidente da SDE, Rui Coutinho, determinou o cancelamento do aumento anunciado para vigorar a partir do dia 27. Remédios A SDE abriu também processo contra a Hoechst por suposto reajuste abusivo em 20 medicamentos, entre eles o Plasil e Descon. O aumento chegou a ser de 55%. O laboratório terá que reduzir os preços desses remédios aos patamares de 31 de dezembro de 96. Procurada pela Folha, a empresa disse que vai aguardar comunicação oficial antes de se manifestar. A multa fixada para o descumprimento dessa medida é de 40 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência) ao dia, ou R$ 36.432. Na área de concorrências públicas, a Seae recebeu denúncia da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) contra oito empresas fornecedoras de sulfato de alumínio líquido e granulado, usado no tratamento da água. Essas empresas estariam também combinando preços. A Sabesp constatou que os preços foram elevados em cerca de 130% em setembro e outubro de 94 em relação ao mês anterior. A SDE vai também notificar as empresas. São elas: Saneclor, Indústria Cubatão, Produtos Químicos Guaçu, Produtos Químicos Elekeiroz, Química Industrial Utinga, Suall Indústria e Comércio, Nheel Química e Cimil Comércio e Indústria de Minérios. Se for comprovada a infração, a multa pode chegar a 30% do faturamento e os administradores podem ser multados em 50% do valor da participação na empresa. LEIA MAIS sobre supostos abusos de preços nas págs. 2-3 e 2-5 Próximo Texto: Planta nova; Sem cloro; Medindo filas; Cravo e ferradura; Retomando o passo; "Ganho Brasil"; Escala obrigatória; Mandando bala; No muro; ABC do comércio; Mantendo a estratégia; Venda aquecida; Mascando lucros Índice |
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