São Paulo, domingo, 15 de junho de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Brechas incham pauta de importações
ARTHUR PEREIRA FILHO
O atraso cambial é um dos vilões do déficit comercial: estimula as importações e prejudica as exportações. Mas uma série de brechas, legais e ilegais, estão sendo utilizados por importadores e "inchando" a pauta de importações. Eles se aproveitam da falta de estrutura do sistema de fiscalização e usam diversos esquemas para burlar as regras e pagar menos Imposto de Importação, o que torna o produto importado mais competitivo no mercado interno. Para Luiz Fernando Furlan, diretor do Departamento de Comércio Exterior da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o país não possui instrumentos ágeis de defesa dos interesses comerciais. Resultado: o número de fraudes nas importações é grande e existe uma verdadeira indústria do contrabando. Furlan cita dados do próprio governo para afirmar que 97% das licenças de importação fiscalizadas se referem a apenas 3% do valor total das importações. Seria mais lógico, diz, liberar a importação de baixos valores e concentrar o esforço de fiscalização da Receita nos itens de maior valor. Para o diretor da Fiesp, o subfaturamento e a classificação inadequada de produtos -as duas práticas são utilizadas para pagar menos Imposto de Importação- são brechas que provocam o inchaço das importações. Mas deixa claro que não é contra as importações e sim a favor da elevação das exportações. "As exportações estão crescendo 2% ao ano, enquanto as importações aumentam 20%." Zona franca Marcus Vinícius Pratini de Moraes, presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil), diz que as brechas são fruto do sistema tributário brasileiro. Segundo ele, o Brasil é o único país que cria zona franca para facilitar as importações. "Alguns Estados dão isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)- para que empresas importem produtos usando seus portos e armazéns", afirma. Se torneiras como essas fossem fechadas, diz Pratini, seria possível reduzir as importações em cerca de 3% ou 4%. Mas para ele a prioridade é elevar exportações, não conter importações. Importação recorde As importações baterão novo recorde em 97. As previsões indicam que chegarão a US$ 60 bilhões, cerca de 12,5% mais do que em 96. Como as exportações não devem superar a barreira dos US$ 48 bilhões, o déficit comercial pode atingir US$ 12 bilhões. Para a maioria dos analistas, a defasagem cambial é o maior responsável por essa situação. O BIS (banco central dos bancos centrais) calcula que há uma valorização de 20% do real na comparação com o dólar. O outro vilão é o "custo Brasil" -deficiências de infra-estrutura, excesso de tributação e alta taxa de juros no mercado interno. Dificulta a competição no mercado externo e facilita a vida dos importados no mercado interno. Texto Anterior: Arrecadação de IPI cresce 54,4% nos cinco primeiros meses de 97 Próximo Texto: O que provoca o inchaço das importações Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |