São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 1997
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Leia trechos do depoimento do ministro Sérgio Motta

INTERVENÇÕES PARALELAS

Leia a seguir os principais trechos do depoimento do ministro das Comunicações, Sérgio Motta.
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Ministro Sérgio Motta - Na realidade, me dispus a vir aqui porque acho que é fundamental que fatos como este, que são objeto desta Comissão de Constituição e Justiça, devem sofrer plena, total e integral apuração. Tenho na oposição diversos amigos ainda que sabem da minha postura durante 35 anos de militância. Então, na realidade, compartilho das preocupações também do meu companheiro Almino Afonso, anteriormente indicado para relator, que a Casa não pode, tanto o Legislativo, como o Executivo, como nenhum dos Poderes pode, conviver com qualquer tipo de sombra de dúvida sobre os seus procedimentos. Venho aqui com o espírito totalmente aberto, sem nenhum tipo de tensão, porque estou disposto a ir às últimas consequências na apuração desses fatos, porque acho que isso faz parte do fortalecimento da democracia no Brasil. Digo mais, e não entrarei em provocações que levem a companheiros desses últimos anos de luta se atacarem. Sei que hoje ainda resta algo que nos une, talvez num plano muito geral, que é a busca de um país melhor de forma às vezes totalmente diferente. Mas eu não atacarei companheiros que eu ainda respeito e considero como lideranças legítimas que participam do jogo democrático no país.
No caso do Ministério das Comunicações, sr. relator, como o senhor já sabe, na realidade é extremamente abrangente e toda orientação do presidente da República, logo que assumi, foi no sentido de criar novo cenário na área de telecomunicações. Não vou me alongar nisso, isso é de conhecimento público. Mas hoje, por exemplo, a reestruturação feita dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão -todos, estou dizendo todos- as outorgas, seja de rádios AM, FM, televisão aberta, trunking, paging, satélites são objetos de procedimentos públicos através de um conjunto de regulamentos e decretos, alguns discutidos na Comissão de Educação desta Casa. E eu me orgulho de participar de um governo que não deu nenhuma concessão -estou dizendo nenhuma- até hoje, decorridos dois anos e meio de governo. O resto a que a gente assiste é balela. Não deu nenhuma.
Vou esclarecer os procedimentos da área de rádio e televisão, RTV, que na realidade deveriam ser somente disseminadores de sinais e não são, com alguns atos que ainda tem o ministério e dos quais eu compartilho pelo total fechamento dessas áreas. Na realidade, estamos hoje discutindo a partir de algumas supostas acusações e outras acusações concretas em relação ao episódio da reeleição. Queremos só ressaltar que tivemos o governo sempre desta Casa -não vou enumerar todas as votações porque seria cansativo. O Congresso teve o maior desempenho dos últimos trinta ou quarenta anos, tem uma votação e uma produção excepcional em votações do porte, como foi da própria reeleição, de 336 votos a favor, no segundo turno de 368. E eu poderia aqui listar diversas outras votações. E me parece estranho e primário se fazer uma ilação que negue a legitimidade desta Casa e da atitude patriótica que ela tomou, independente porque ela é legítima. Ela representa o povo e foi eleita por esse povo. Eu posso ter posições pessoais em relação à representação política desta Casa, que já acho inadequadas, mas esse é um problema pessoal. Este Congresso é legítimo porque foi eleito pelo povo, pelo voto direto nessas condições.
Em relação às acusações e às eventuais... Elas todas partiram, primeiro, do jornal Folha de S.Paulo. O jornal Folha de S.Paulo... Eu, inclusive, quando fui notificado pela Comissão de Sindicância presidida pelo deputado Severino Cavalcanti, eu não só respondi as razões por que eu não iria, que eu já tinha tomado providências que vou citar aqui rapidamente, como respondi indicando que achava que o assunto tratado pelo jornal Folha de S.Paulo não envolve nenhum fato concreto em relação à minha pessoa. O referido assunto foi esgotado na nota oficial do ministério distribuída ontem e nas minhas declarações hoje reproduzidas integralmente nos jornais. Inclusive eu anexei à primeira nota, queria até passar esse documento para o relator, e a partir daí eu fiz duas notas nas quais expresso integralmente a minha posição. A primeira delas diz claramente que a transcrição das conversas publicadas não contém qualquer afirmação concreta e é composta de frases no condicional, especulações evasivas.
A manchete ``Nova fita liga Sérgio Motta à compra de vota para a reeleição" é enganosa, caluniosa, tendenciosa, com nítidas e estranhas intenções políticas. Por uma leitura das transcrições demonstra que não há qualquer acusação concreta ao fato real contra o ministro ou o Ministério das Comunicações. A manchete não tem nada a ver com a matéria, ferindo a ética jornalística e o mais comezinho respeito aos direitos do cidadão.
Os fatos levantados na sede de reportagem do jornal Folha de S.Paulo devem ter vigorosíssima apuração, inicialmente no âmbito da Câmara dos Deputados, como, aliás, já foram tomadas as primeiras providências pelo presidente da Câmara, estabelecendo uma comissão de sindicância com prazos exíguos
Os fatos citados se comprovados têm o repúdio da nação, do governo e o meu.
A transcrição das conversas ocorridas revela fatos repulsivos e incluem conversações mentirosas e criminosas, no que se refere a mim. Após as apurações da Câmara dos Deputados e o encaminhamento ao Judiciário, se ainda for necessário e restarem algumas das afirmações criminosas, tomarei as providências judiciais cabíveis.
Imediatamente promoverei a interpelação judicial dos parlamentares mencionados para que neguem ou confirmem o que está contido na matéria do jornal Folha de S.Paulo.
Então eu queria não só encaminhar ao relator esta nota como também queria encaminhar as duas petições enviadas à Justiça. Interpelei, por meio do Supremo Tribunal Federal, os dois deputados que citavam meu nome. O deputado João Maia e o deputado Ronivon Santiago nos seguintes termos... Eu não vou ler tudo, mas estão lá as explicações, reproduzi na interpelação ao Supremo Tribunal Federal a transcrição do que estava no jornal. E aí termina assim: em primeiro lugar, o requerido deve explicar se manteve ou não conversas em que teria falado do recebimento de dinheiro em troca de seu voto a favor da emenda constitucional que prevê a reeleição. Em segundo lugar, deve o requerente explicar se reconhece como verdadeiras as afirmações a ele atribuídas pelo matutino Folha de S.Paulo, especialmente no que diz respeito ao requerente Sérgio Motta. Caso a resposta seja positiva, que ele confirme as declarações contidas nas fitas, o requerente, em face da obscuridade das afirmações que geram dúvida deve explicar:
1. O requerido -no caso o João Maia ou o Ronivon- em algum momento ouviu do requerente ministro Sergio Motta proposta no sentido de lhe dar dinheiro em troca do seu voto a favor da emenda da reeleição?
2. O requerido em algum momento presenciou conversas em que o ministro Sergio Motta teria dito ao governador Amazonino Mendes que enviaria dinheiro a este último para pagamento do apoio do requerido à emenda da reeleição?
3. O requerido em algum momento presenciou conversa em que o ministro Sergio Motta teria dito ao Governador Orleir Cameli que enviaria dinheiro para pagamento do apoio à emenda da reeleição?
4. O referido, em algum momento, ouviu do ministro Sergio Motta que haveria um esquema de compra de votos de deputados federais do Acre e que em tal esquema haveria uma cota federal?
5. Caso o requerido confirme que ouviu do ministro Sergio Motta quaisquer das afirmações ou propostas dos itens anteriores deverá informar quando, onde e em que circunstâncias os fatos teriam ocorrido. E, a partir daí, foram notificados os dois deputados. Isso está no Supremo Tribunal Federal e deverá estar em fase de notificação. Como os deputados foram cassados nesse ínterim por aquele processo ... Perdoem-me, eles renunciaram. Na realidade, eles deixaram de ser Deputados e o Tribunal deve estar num processo de notificação. Eu queria entregar aqui as duas interpelações à Comissão.
Além disso, publiquei uma segunda nota -e não vou me estender- não vou lê-la porque fala de assuntos especialmente... Porque é a primeira matéria, aliás, estranha. Até eu vi uma coisa triste, eu acho, para mim dentro do Brasil. A matéria do sr. Fernando Rodrigues diz: o tempo passou e as provas apareceram, graças ao trabalho abnegado de uma pessoa identificada nas reportagens como Senhor X, que está prestes a ser massacrado pelo que fez. Eu lamento estar numa parte do país onde uma pessoa como o Senhor X que ninguém desconfia e muitos acham quem é, é chamado de abnegado. Isso é uma vergonha para a mídia nacional. Mais do que isso, eu fui citado, eu contei, nem tenho certeza, trinta e oito vezes nessa matéria. Trinta e oito vezes. Todas as transcrições são feitas com uma introdução nitidamente para provocar um tipo de...
Então, na realidade, esta segunda nota não se refere a esta matéria, que foi a primeira, e sim se refere mais à matéria da RTV e da rádio que eu vou falar logo a seguir muito rapidamente.
Também tenho uma detalhada explicação reproduzida para o país inteiro, por um grande número de televisões e que eu gostaria de integrar. É uma reprodução integral, aliás publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que também é de interesse porque foi a resposta que no mesmo dia que saiu a publicação, o ataque, eu dei ao país até para tranquilizar os movimentos de bolsa que esse tipo de notícia irresponsável, que caberia até talvez uma interpelação por esse tipo de manchete.
Segundo: à comissão de sindicância eu respondi e disse as razões por que eu não iria, porque eu achava que não era o fórum adequado naquela época, como eu acho a Comissão de Constituição e Justiça que eu vou dizer e qualquer fórum que se criar eu irei, até porque envolvia na Comissão de Constituição e Justiça deputados que também participavam daquele processo político. Então, eu acho que a CCJ é uma comissão permanente da Casa e que tem realizado manifestações históricas em diversos processos de enorme importância desta Casa.
Eu poderia agora rapidamente falar das transcrições. Na realidade, se pegarmos a primeira matéria, não tinha nenhuma, que era do dia 13. Estranhamente se guardou para criar um problema para Sergio Motta. Obviamente até é uma atitude ética discutível você manipular uma informação disponível para usá-la da forma ... Eu só lamento que quando a mídia se envolve com posições políticas ou comerciais é que dá essa confusão. No segundo trecho, na segunda matéria...(intervenções paralelas ininteligíveis)
Eu vou terminar. Me dê três minutos para eu encerrar.
O homem aí queria ganhar prestígio perante o Planalto no episódio. Claro, claro, ele, ele, nós juntos. Põe uma coisa aí do próprio Serjão, quem sabe? Ou então manifestações... Eu fico o tempo que for necessário, volto, eu não fujo ao debate. Eu não tenho medo de enfrentar qualquer debate sobre qualquer assunto em qualquer fórum.
Pelo que eu sei, a Folha até publica hoje do Senhor X um artigo dizendo que a gente não leu direito. Ele é que omitiu um artigo dele. É bom ele reler. Porque começa a frase do ex-deputado João Maia. A pergunta: ... o aliciamento começou por ele? Pelo que eu sei é o seguinte: eram os 200 do Serjão... condicional. O sr. Maia vai daí pra frente. Aí vai o Ronivon. Você acha que ...? Ronivon: Mandou, mas quem deu foi o Sergio Motta, parece. Ah, mas foi quem, Senhor X? Ronivon: Sergio Motta e Amazonino, parece. Foi quem? Ronivon: Sergio Motta, acho. Sei lá. Este é o nível das coisas que existem nisso aqui.
Presidente - Ministro Sérgio Motta, sou obrigado a intervir mais uma vez, ministro. Essas colocações que o sr. está fazendo terá oportunidade de fazer quando esses questionamentos...
Motta - Mas eu pensei que esta comissão fosse um fórum... Se o senhor me permite, presidente, estou disposto a ficar aqui o tempo necessário, mas eu insisto também o direito de colocar a minha posição. Se não é uma coisa parcial. Eu imagino que eu estou num parlamento democrático, como todos querem...
Presidente - Ministro Sérgio Motta, não há a menor dúvida com relação a isso. Mas há questionamentos feitos pelo relator, os parlamentares também querem perguntar, e pediria a V.Exa. que concluísse com rapidez a posição inicial.
Motta - Numa outra entrevista que ele fez ... uma matéria requentada, já para requentar a matéria ele declara claramente daí nessa outra entrevista da própria Folha que ela nunca deu muito destaque, uma entrevista feita com o João Maia, é fácil de localizar, não vou ler, quando ele diz que não, que não tem nada a ver e que nunca soube nada do Sérgio Motta.
Para concluir eu queria dizer que eu atendi... Eu sou um ministro que tem um ministério extremamente amplo e eu atendo qualquer deputado que me perguntar. Outro dia uma revista me perguntou: o senhor pergunta o assunto para o deputado? Eu falei: não, eu não pergunto o assunto. Por que não pergunta o assunto? Porque eu acho deselegante e porque eu acho também que não tem sentido, porque cabe a qualquer ministro deste país dar explicações para qualquer deputado sobre qualquer assunto. É papel do deputado, todos os deputados sabem, os que já ouviram, que eu sempre defendi que o papel legítimo do deputado é a intermediação entre a base da sociedade e o Executivo. Então eu atendi 2.015 deputados até hoje, até maio agora deste ano. Poderia detalhar até. Nesse atendimento de 2.015 eu falei sobre todos os assuntos, recebi o deputado João Maia uma vez, no dia 23 de janeiro, quinta-feira. A votação foi no dia 25. O deputado Osmir Lima uma vez no dia 20 de fevereiro, após a votação. Na quarta-feira, 26 de fevereiro... Todos depois da votação. O único que eu recebi antes da votação, no dia 23, e a votação foi no dia 25, foi o deputado João Maia. O governador Orleir com a bancada realmente para falar da 364 que eu podia ajudar, porque era uma coisa que estava no Orçamento e isso faz parte. Não cabe a mim decidir, daí eu intercedo e mando para o ministro adequado. Recebi o deputado Ronivon Santiago no dia 6 de março quando tinha sido votado em 25 de janeiro. E o governador Orleir Cameli tem aqui também...
Deputado - O que é 364, ministro, por favor?
Motta - Eu poderia detalhar aqui... A 364 é citada nas audiências e nos jornais. Então, todas as audiências de deputados eu atendi -como disse 2015- e atendi uma vez ... Não tenho nenhuma relação pessoal com o Sr. Amazonino Mendes, vi o governador duas vezes na minha vida. O governador Orleir talvez tenha visto mais, umas três ou quatro vezes, em função de interesses do Estado.
Para concluir, quero encaminhar documentos públicos do ministério. O primeiro documento que eu queria encaminhar é o seguinte: na realidade deu muita discussão sobre esse problema de RTV. Aqui primeiro é o plano básico de canais do país. Isto é público, qualquer deputado vai lá, muitos dos que estão aqui foram. E se me perguntam se em tal lugar tem canal eu abro ou peço ao meu assessor e digo: tem canal, de AM, FM ou TV. Primeiro documento: plano básico... Segunda pergunta: se está nos editais novos. Eu tenho a lista que é pública, dei para diversos deputados. Então ele pergunta assim: no Rio de Janeiro o Partido Alferes vai ter uma FM no lote 1. Isso é público. Aliás nós já soltamos -para os senhores terem uma idéia- dois lotes. O primeiro lote são 122 editais e foram ... 1.320 editais. E o segundo lote, como é citado naquele caso de Brasiléia, claro que está aqui. Acre. Vai lá que estava prevista uma rádio em Brasiléia. Tanto é que eu peguei os dados com o meu secretário e retiraram para Brasiléia oito interessados. Tem oito concorrentes em Brasiléia. E em relação à RTV aqui tem todos os documentos de RTVs dadas. Retransmissora de televisão deve ser só uma disseminadora de sinais, porque há cinco anos, em 89, foi aprovado... E por último há aqui escrito um processo da retransmissora de televisão que diz o jornal que eu dei uma TV. Eu não dei TV para ninguém... nenhuma concessão. Na realidade, só outorguei uma ...

Presidente - Há deputados inscritos para perguntar a V.Exa.. O relator pediria que refizesse a pergunta para que o ministro, com a máxima objetividade possível, pudesse responder. ... justificou essa exposição inicial do ministro, foi uma exposição importante, há uma documentação importante entregue à relatoria, mas agora vamos ser objetivos nas perguntas e nas respostas.
Deputado Nelson Otoch - Sr. ministro, certamente que nessa exposição ampla talvez V.Exa. tenha respondido a muitas das perguntas que eu irei formular. Mas é necessário...
Presidente - Peço ao Relator que faça a sua pergunta de maneira objetiva.
Deputado Nelson Otoch - Eu queria renovar o pedido do deputado Aldo Arantes para que tenhamos tranquilidade. Acho que é necessário que eu formule as perguntas elaboradas na sequência que eu formulei para que o plenário tenha conhecimento. O senhor exerceu alguma função especial no processo de convencimento de deputados a favor da emenda da reeleição?
Motta - Sr. relator, na realidade eu sou ministro das Comunicações e tenho um projeto muito complexo, mas também assumo o meu papel de ministro político. E faço questão. Eu sempre fui militante político desde 62, fui dirigente de diversas organizações, fui fundador do PSDB e me orgulho de ter sido secretário de Estado. E como ministro político realmente sempre defendi a reeleição, isso é público, está em todos os jornais. Eu era criticado até por um certo açodamento, depois que os companheiros da base parlamentar me convenceram, e chegamos a um certo cronograma e batalhei politicamente. Nunca tive nenhuma conversa que superasse o terreno político do convencimento das idéias.
Otoch - A manchete do jornal Folha de S.Paulo do dia 14 de maio último, dando continuidade às reportagens publicadas no dia anterior, relacionou o senhor com o escândalo da compra de votos que teria precedido a votação do primeiro turno da emenda da reeleição na Câmara dos Deputados. O que o senhor tem a dizer sobre o fato?
Motta - Primeiro, como eu relatei, as denúncias, se lidas atentamente, não tem nenhuma denúncia. Acho que as gravações são verdadeiras. Quero dizer a minha posição. Acho que a forma como elas foram apuradas pode ser discutível eticamente, inclusive quando o próprio repórter que obteve as gravações diz que ele estava na sala ao lado -numa das matérias dele- e chegou a retirar a fita do gravador. Eu acho que são questionáveis eticamente, inclusive a proteção de uma fonte que é chamada de patriota. Nós estamos bem de pátria, não é, já que ele chamou até de patriota a fonte! Eu acho que ela expressa a conversa de dois desclassificados que realmente caracterizam corrupção e troca e venda de votos pela conversa que eles tiveram e, nesse sentido, tem que ser apurado. Lamento até, como cidadão, que eles não tenham sofrido um processo rigoroso de cassação dos mandatos e tenham fugido pelo caminho fácil da renúncia. Em relação aos outros citados são meras ilações. Em relação a mim, eu reli aqui ``parece" ``acho que se", ``parece que é o ministro" . Eu nunca vi essas pessoas, declarei aqui e entreguei... Aliás, vou até entregar a relação dos dias que eu falei com eles. Eu falei com o deputado João Maia uma vez dois dias antes da votação; com o deputado Ronivon Santiago eu só falei depois da votação, acho que uns quinze dias, e com o governador Orleir junto com a bancada também. Não existe, absolutamente, nada, nenhum fato concreto, nenhuma denúncia concreta. O resto é luta política de oposição que eu acho legítimo que se dê no plano democrático. E defendo nesse sentido... E acho que a Comissão de Constituição e Justiça hoje é o fórum adequado a integrar a apuração. Estou disposto pessoalmente a ir a qualquer nível que for necessário para declarar a minha total e absoluta inocência no fato.
Otoch - Qual é o relacionamento que o senhor mantém com o governador Amazonino Mendes?
Motta - Zero. Eu vi o dr. Amazonino duas vezes. Uma delas num almoço de homenagem dado na casa do deputado do PMDB do Amazonas que foi relator da Previdência, Euler, e numa homenagem em que tinham lá 200 pessoas, sei lá, onde encontrei o líder do PFL. Aliás, falamos uma frase na mesa que depois virou fofoca... Eu não tenho nenhuma liberdade com ele, nunca conversei com o Amazonino. Respeito ele como governador. Aliás, nunca atendi o Amazonino porque não havia ... Ele nunca me pediu nada.

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