São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 1997 |
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Votação de projeto é adiada pela 2ª vez
WILLIAM FRANÇA
O projeto, que era o quinto item da pauta de ontem, nem chegou a ter sua discussão iniciada. Durante cinco horas, um entra-e-sai de emendas que nem chegaram a ser formalmente apresentadas e ameaças de pressão em plenário acirraram os ânimos dos dois lados, levantando hipotéticos resultados. "Vamos votar hoje para sepultar logo essa excrescência", afirmou o deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), católico e líder do grupo contrário ao projeto. "Temos dois terços dos deputados conosco", afirmava, a todo instante. "Não voto o projeto em dez minutos. Ele tem que ser discutido por pelo menos três horas", dizia Marta Suplicy. A deputada queria contar com o poder da palavra de seus oradores para virar o voto dos indecisos. Apesar disso, afirmava já contar com a maioria dos votos. O fato é que nenhum dos dois lados tinha garantia do resultado da votação e ninguém quis colocar em xeque sua palavra. O adiamento, dessa forma, trouxe fôlego tanto a conservadores quanto defensores da união civil. Os representantes das igrejas -especialmente da católica- e os deputados influenciados por currais eleitorais conservadores querem que o projeto seja votado próximo aos dias 4 e 5 de outubro, quando o papa João Paulo 2º estará no Rio para presidir o 2º Encontro Mundial do Papa com as Famílias. Para eles, a presença do papa discutindo o futuro das famílias reforçará a tese defendida por eles, de que o projeto acaba com as famílias. Marta Suplicy, por sua vez, acha que o projeto ganha com o adiamento. Ela quer se estruturar melhor contra a reação das igrejas -que ela não esperava ser tão grande- e obter apoio em outros segmentos sociais e entidades representativas. Agora, espera votá-lo em agosto. Suplicy também vai aproveitar o recesso parlamentar para tentar reverter um parecer emitido pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que considerou inconstitucional o projeto e que remete o tema a um plebiscito. "A OAB usou o projeto original, que era mais amplo e criava o casamento gay. Mas o relator Roberto Jefferson (PTB-RJ) mudou bastante e agora só se concebe a parceria registrada", afirmou Marta. Segundo ela, pela proposta atual, até mesmo parentes do mesmo sexo -uma avó e uma neta, por exemplo-, heterossexuais, podem realizar a parceria. A proposta abre a possibilidade de pessoas do mesmo sexo se unirem civilmente, em cartório, e terem direitos garantidos à herança, aos benefícios previdenciários, à composição de renda para financiamento de casa própria e declaração conjunta de Imposto de Renda e ao uso conjunto de planos de saúde. Não está prevista a adoção de filhos e a mudança do estado civil. Texto Anterior: Vacinação não atende expectativa Próximo Texto: Índios entram em passeata gay Índice |
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