São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 1997
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Convocação deverá ter custo de R$ 26 mi

Parlamentares recebem 2 salários

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A convocação extraordinária do Congresso, entre 1º e 25 de julho, vai custar aproximadamente R$ 26 milhões adicionais, somente para pagamento dos salários dos parlamentares e funcionários.
O cálculo foi feito por técnicos do Congresso, mas a Folha apurou junto à Diretoria Geral da Câmara que o valor se aproxima do oficial.
Deputados e senadores, além do vencimento bruto de R$ 8.000, recebem mais dois salários -um no início e outro no final da convocação. Com o pagamento dos parlamentares, o custo extra será de R$ 8,208 milhões (deputados) e R$ 1,296 milhões (senadores).
Na Câmara, segundo a estimativa de técnicos, o custo extra com a folha de pagamento dos servidores será de cerca de R$ 9,5 milhões. No Senado, segundo a Diretoria Geral, R$ 7 milhões.
O diretor-geral da Câmara, Adelmar Sabino, disse que, enquanto não forem definidos o período exato da convocação, o número de servidores que vão trabalhar na convocação e os critérios para pagamento, não há como fazer o cálculo do custo com a folha de pessoal.
Nas convocações anteriores, a remuneração dos servidores foi calculada proporcionalmente ao salário e aos dias trabalhados.
O ato do presidente FHC deverá ser enviado hoje ao Congresso. O porta-voz da Presidência, Sergio Amaral, confirmou ontem que FHC vai convocar o Congresso.
Os líderes acertaram que a convocação será até 25 de julho.
A pauta ainda não foi definida. Inicialmente, 12 propostas serão incluídas, 6 no Senado e 6 na Câmara.
Devem ser incluídas na pauta do Senado, a reforma previdenciária, a Lei Geral das Telecomunicações, a regulamentação da quebra do monopólio estatal do petróleo, a CPI dos precatórios, a lei que cria subsídios financeiros para produção de borracha e a emenda que estabelece o efeito vinculante (súmulas dos tribunais superiores têm que ser seguidas pelas instâncias inferiores).

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