São Paulo, sábado, 28 de junho de 1997 |
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Governo estuda a criação de um seguro agrícola privado
SHIRLEY EMERICK
A idéia é autorizar as empresas de seguro a fazer contratações com os produtores rurais, como acontece nos Estados Unidos. O ministro Arlindo Porto (Agricultura) disse à Folha que a intenção é retirar o governo desse mercado e deixá-lo para as empresas privadas. Esse mecanismo não existe no Brasil. Os produtores nacionais têm o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), que funciona como uma espécie de seguro. O agricultor paga ao banco um percentual sobre o financiamento que é contratado. Ele cobre danos à produção causados por fenômenos climáticos, como chuva, seca, geada e granizo. O percentual pago pode chegar a 11,7%. O novo seguro seria mais amplo. Poderia cobrir, por exemplo, prejuízos provocados por pragas ou outros acidentes naturais que não são garantidos no Proagro, como o vendaval. A cobertura seria negociada livremente entre o produtor e a companhia. O Proagro é administrado pelo governo, por meio dos bancos. Ao contratar o financiamento, o agricultor paga um percentual para assegurar sua lavoura. Quando há um déficit nesse programa, isto é, o valor arrecadado é inferior ao valor pago, os recursos são bancados pelo Tesouro Nacional. Segundo o ministro, este será o primeiro ano em que o Proagro terá superávit. Desde 92, o prejuízo anual médio tem sido de R$ 150 milhões. Na semana passada, o Tesouro iniciou uma emissão de títulos para pagar dívidas atrasadas do Proagro. Foi autorizado o pagamento de R$ 636 milhões em títulos públicos e R$ 97 milhões com recursos do Orçamento. Regras Arlindo Porto disse que o seguro vai funcionar quando o setor estiver mais estabilizado, sem mudanças significativas de planos de safra. Para a próxima safra, por exemplo, o governo fez pequenas alterações; reajustou alguns preços mínimos, reduziu os juros e aumentou o valor máximo de financiamento de R$ 30 mil para R$ 40 mil. "Com regras claras, o mercado poderá colocar em prática alguns mecanismos de proteção das lavouras, e as companhias de seguro poderão investir com confiança", afirmou. O governo está finalizando os estudos do zoneamento agrícola, que informa o produtor sobre a melhor época e local para cada cultura. Texto Anterior: As lições da conta 88888 Próximo Texto: Venda em supermercado tem queda de 7% Índice |
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