São Paulo, sexta-feira, 4 de julho de 1997 |
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MP suspeita de irregularidade no Detran-SP Preço de placa pode estar superfaturado MAURO TAGLIAFERRI
A suspeita veio à tona após o departamento estabelecer, no dia 26, contratos de emergência para o fornecimento de placas a preços abaixo dos vigentes nos contratos que passaram por licitação. Segundo o delegado-corregedor do órgão, Antônio Ciocca, a licitação foi aberta no início do ano, mas há demandas judiciais sobre os documentos de habilitação de algumas empresas concorrentes. Supostamente para garantir o fornecimento, o Detran firmou, então, contratos de emergência de 90 dias de duração com as mesmas firmas, mas a preços menores. "Houve coleta de preços e havia empresas com preço inferior ao praticado", explicou Ciocca. "A Comepla e a Reprinco concordaram em reduzir seus preços e, como já faziam o serviço antes, o contrato de emergência foi firmado com elas", acrescentou. Pelo contrato anterior, o par de placas para veículos no município de São Paulo custava R$ 23,03. Agora, o preço caiu para R$ 16,81. Ou seja, a empresa estaria cobrando, pelo par de placas, R$ 6,22 acima do preço mínimo de mercado. Como na cidade são emplacados cerca de 45 mil veículos por mês, o prejuízo do contribuinte chegaria a R$ 279,9 mil mensais. "O novo preço é indício de que o antigo estava superfaturado", disse ontem o promotor Roberto Livianu, assessor do Centro de Apoio das Promotorias dos Direitos do Cidadão. Para ele, também é preciso investigar se há uma situação que justifique um contrato de emergência e se os novos preços, mesmo inferiores, não seriam igualmente superfaturados. O diretor do Detran, Orlando Miranda Ferreira, está em férias. Para Antônio Ciocca, os contratos foram feitos com a Comepla e a Reprinco porque elas apresentaram melhores preços. (MT) Texto Anterior: O Plano Diretor e o zoneamento Próximo Texto: Economista se queixa de comerciantes Índice |
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