São Paulo, sexta-feira, 4 de julho de 1997
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Ministro admite voltar atrás e entregar ações a assinantes

"Quero micar na mão dos especuladores", afirma Sérgio Motta

FRANCISCO CÂMPERA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, disse ontem que a Telebrás pode voltar atrás na decisão de pagar em dinheiro (R$ 1.117,63) e não em ações aos assinantes que compraram planos de expansão em 1996.
"Eu posso não concretizar a operação com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social", afirmou o ministro.
A declaração foi feita no Senado, onde o ministro foi defender a aprovação da Lei Geral de Telecomunicações. A votação está prevista para este mês.
A Telebrás repassou ao BNDES o direito de subscrever (comprar) as ações que seriam distribuídas aos assinantes, no valor total de R$ 1,7 bilhão.
Motta voltou a dizer que o direito sobre essas ações está nas mãos de especuladores. "É um escândalo, é um roubo organizado", atacou.
A devolução em dinheiro, disse Motta, "não é o problema, não estamos discutindo isso". Ele afirmou que sua intenção é evitar que os especuladores ganhem. "Eu quero micar (provocar prejuízo) na mão dos especuladores, que mais uma vez querem usufruir dos recursos públicos, do oportunismo. O Brasil não aceita mais isso."
Antes da decisão final, disse, é preciso confirmar se é possível "jurídica e tecnicamente" entregar ações só aos compradores originais dos planos em 96.
Para isso, o ministro está esperando os pareceres jurídicos dos advogados Pinheiro Neto (especialista em contratos) e Rafael Mayer (ex-ministro do Supremo Tribunal Federal).

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