São Paulo, domingo, 6 de julho de 1997 |
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Receita cobra R$ 98,360 mi da Universal FERNANDO RODRIGUES FERNANDO RODRIGUES; DENISE CHRISPIM MARIN
A Receita Federal autuou a Igreja Universal do Reino de Deus em R$ 98,360 milhões. O valor se refere a impostos devidos e não pagos e a multas sobre essas obrigações. Apesar de ser uma entidade religiosa, e por isso estar imune ao pagamento de impostos, a Igreja Universal teria praticado atividades que visariam o lucro, segundo a Receita Federal. A notificação da autuação de R$ 98,360 milhões foi entregue na quinta-feira, dia 3, segundo a Folha apurou. O bispo Manoel Francisco da Silva Neto recebeu a documentação em nome da Igreja Universal. Essa autuação é resultado de meses de investigação por parte da Receita Federal. Foram analisadas as atividades da Igreja Universal nos anos de 91, 92, 93 e 94. A conclusão básica é que a igreja usava seus recursos para fazer empréstimos para vários de seus dirigentes. Essas operações foram consideradas como de fins lucrativos pelo Fisco. Há seis beneficiados principais pelos empréstimos da igreja: Edir Macedo, Rubens Dedini, Carlos Roberto Rodrigues Pinto, Paulo Roberto Vieira Guimarães, Marcelo Bezerra Crivella e João Batista Ramos da Silva. Edir Macedo é bispo da Igreja Universal e seu principal líder. Crivella foi multado, como pessoa física, em R$ 51 mil. Outros integrantes foram multados, mas a Folha não teve acesso aos valores e aos nomes. A Receita Federal concluiu que essas pessoas recebiam os empréstimos para constituir negócios próprios -que passavam então a prestar serviços unicamente ou preferencialmente para a Igreja Universal. Entre esses negócios estão estações de rádio e televisão, inclusive a TV Record. Só em 94, a Igreja Universal fez empréstimos num valor total de aproximadamente R$ 21 milhões para seus dirigentes. Segundo a Receita Federal, esse tipo de operação seria irregular. Em 91, a Igreja Universal teria deixado de contabilizar os empréstimos que fez a Edir Macedo. Assim como não contabilizou os possíveis pagamentos e juros que teria recebido por essa operação. Ilhas Cayman A Receita Federal também descobriu que há duas empresas com sede em Ilhas Cayman, um paraíso fiscal caribenho, que são subscritoras de capital em instituições ligadas à Igreja Universal no Brasil. As empresas em Ilhas Cayman são a Cable Invest Ltd. e a Invest Holding Ltd. Ambas teriam participação nas seguintes instituições que mantêm ligações com a Igreja Universal: Banco de Crédito Metropolitano, Unimetro Empreendimentos e Cremo Empreendimentos. Também foram identificadas três empresas que existiriam apenas para prestar serviços para a Igreja Universal: New Tour (agência de viagens), Uni Line (processamento de dados) e Uni Corretora (seguradora). Segundo os técnicos da Receita Federal apuraram, na Igreja Universal os dirigentes não podem ser remunerados. Para contornar essa regra que proíbe o pagamento de salários, são concedidos os empréstimos que resultam em negócios com fins lucrativos. Recursos O Ministério Público também está investigando as atividades da Igreja Universal e deve receber cópia da autuação realizada pela Receita Federal. A igreja tem até o dia 3 de agosto -30 dias a contar da data da autuação- para recorrer da decisão do Fisco. Ou para pagar os R$ 98,360 milhões. Como se trata de um processo administrativo, o recurso da igreja deve ser feito junto à Delegacia de Julgamento da Receita Federal, em São Paulo. Se perder nessa instância, a Igreja Universal ainda poderá recorrer ao Conselho de Contribuintes da Receita Federal, em Brasília. Essa é a última instância para recursos nesses casos. Embora tenha sido a primeira vez que a Igreja Universal recebeu uma autuação do Fisco, o seu principal líder, Edir Macedo, já responde a processo administrativo junto à Receita Federal. Em dezembro de 95, Macedo foi autuado pelo Fisco. O valor total da ação é desconhecido. Segundo a Folha apurou, passaria de R$ 1 milhão. O processo está tramitando dentro das instâncias administrativas da Receita Federal porque o bispo entrou com recurso. Texto Anterior: PM do Piauí faz greve por melhores salários; Policial civil leva tiro e é encontrado morto Próximo Texto: Igreja afirma que não recebeu cobrança Índice |
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