São Paulo, domingo, 6 de julho de 1997
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Zoneamento em Ubatuba pode mudar

Projeto cria polêmica na cidade

DA REPORTAGEM LOCAL; DA FOLHA VALE

A Câmara dos Vereadores de Ubatuba (litoral norte paulista) aprovou no último dia 26, por 11 votos a 2, um projeto que muda as regras para a construção em terrenos na praia Grande.
A praia Grande é a que recebe o maior número de turistas no município. Pela legislação em vigor, os lotes mínimos para a construção têm de ter 1.000 m2.
Pelo projeto do vereador Moralino Valim Coelho (PMDB), presidente da Câmara, essa área mínima será reduzida para 700 m2. Uma área de 2.100 m2, por exemplo, poderá receber até três empreendimentos imobiliários.
Além disso, o coeficiente de aproveitamento do solo passa de 0,6 para 1,5. Assim, um terreno de 1.000 m2 poderá ter 1.500 m de área construída, contra 600 m2 permitidos hoje. A altura dos prédios também será alterada. Terrenos com 700 m2 poderão construir edifícios com até três andares -hoje, o limite é de dois andares.
O projeto já foi encaminhado para apreciação do prefeito Zizinho Vigneron (PRP), que tem até o próximo dia 17 para se pronunciar (veto ou sanção). Segundo a assessoria do prefeito, o projeto deve ser vetado.
Protestos
"É um absurdo. O projeto vai beneficiar alguns poucos donos de imóveis", diz o presidente da Cooperativa de Saneamento Ambiental (que reúne as associações de moradores da praia Grande), Alvaro Campos de Oliveira, 67.
Segundo ele, a rede de esgoto está sendo construída com recursos da própria comunidade -"sem participação da prefeitura nem da Sabesp (companhia estadual de saneamento"- e foi dimensionada para atender 3.000 moradias.
Ele diz que as alterações na Lei de Uso do Solo, previstas no projeto, vão sobrecarregar a rede, na qual já foram gastos RS$ 2,2 milhões. O custo total será de R$ 4,2 milhões.
"Numa área de 7.000 m2, onde se construiriam sete prédios, poderão ser construídos dez", afirma o secretário de Planejamento de Ubatuba, Renato Nunes, 62, que também é contrário à mudança.
"Há muito terreno para ser ocupado ainda, antes de uma mudança na lei", diz Nunes.
Oliveira pretende entrar na Justiça, caso o projeto vire lei.

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