São Paulo, sábado, 12 de julho de 1997
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Começa em 2 meses revisão de benefícios

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pretende iniciar dentro de dois meses uma revisão dos benefícios assistenciais concedidos desde janeiro do ano passado para pessoas com mais de 70 anos e deficientes físicos e mentais.
A revisão será feita para cancelar eventuais benefícios concedidos com base em documentos fraudados ou irregularmente. Devido a denúncias, o INSS já está fazendo uma auditoria por amostragem desde o começo deste ano.
Uma das auditorias foi realizada em Fortaleza dos Nogueiras, sul do Maranhão. Os fiscais do INSS suspenderam o pagamento de 250 benefícios assistenciais de um total de 280 benefícios que tinham sido concedidos em 1996.
Os benefícios assistenciais são concedidos para famílias cuja renda per capita seja inferior a R$ 30 por mês. Seu valor é de R$ 120. A concessão começou em janeiro do ano passado e a pessoa não precisa ter contribuído para o INSS.
A revisão dos benefícios é mais uma medida para reduzir eventuais fraudes.
O acesso ao benefício também será dificultado por meio de mudanças na legislação. As mudanças serão feitas por MP (medida provisória).
Outra possibilidade em estudo é mudar a legislação para evitar redução na idade mínima para concessão do benefícios para os idosos. Hoje, ela é de 70 anos e a lei prevê que passaria para 67 anos em 1998 e para 65 anos no ano 2000.

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