São Paulo, domingo, 13 de julho de 1997
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Guia orienta comprador

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Foi lançado na semana passada, em Belo Horizonte (MG), o "Guia do Comprador de Imóvel". Trata-se do primeiro manual de orientação para o consumidor mineiro interessado em comprar um imóvel.
O livro traz dicas de como proceder, noções básicas sobre o negócio imobiliário e os direitos e as obrigações do comprador e do vendedor.
"É um grande roteiro para o consumidor. O que ele deve saber, como fiscalizar e como proceder. Há um desconhecimento muito grande do comprador", disse Paulo Roberto Henrique, presidente do Sinduscon-MG (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais).
Participam também do lançamento do guia a CMI (Câmara do Mercado Imobiliário) e o Sebrae-MG (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Olímpio Esteves Naves, presidente da CMI, disse que o guia é o resultado de "uma aproximação" dessas entidades com o Procon-BH (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor).
Somente na capital mineira, o Procon acumulou, nos últimos 30 meses, cerca de 1.500 reclamações de compradores de imóveis.
"É um número muito significativo. Só que grande parte das reclamações (80%) está relacionada às questões contratuais", disse Henrique.
Segundo ele, o guia, que trata as questões jurídicas com linguagem acessível, orienta o comprador antes da assinatura do contrato, dando dicas sobre como verificar a idoneidade da construtora, noções gerais sobre hipoteca e financiamento, e os cuidados ao comprar um imóvel na planta, entre outras.
"O objetivo é diminuir os problemas para as duas partes (construtora e comprador)", disse Henrique.
Os consumidores terão acesso ao guia nas construtoras filiadas ao Sinduscon-MG e nas corretoras de imóveis. Foram confeccionados inicialmente 50 mil exemplares do guia.

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