São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 1997 |
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Verba do PAS só dá para mais dois meses
MALU GASPAR; MAURO TAGLIAFERRI; ROGÉRIO GENTILE
Até o último dia 10, o plano havia consumido 70,4% das verbas destinadas a ele no orçamento municipal de 1997. Parte desse dinheiro serviu para pagar dívidas. Além disso, a prefeitura tem atrasado o repasse de dinheiro para as cooperativas e há denúncias de piora no atendimento e falta e racionamento de materiais. A prefeitura enviou à Câmara em 96 orçamento com verba de R$ 840 milhões para o PAS. Mas, numa queda-de-braço entre a Câmara e o prefeito, os vereadores cortaram esse valor para R$ 500 milhões. Já foram repassados este ano à Secretaria Municipal da Saúde R$ 352 milhões para gastos com o PAS, incluindo o pagamento de R$ 49 milhões em dívidas. Portanto, o PAS dispõe de R$ 148 milhões de sobra até o final do ano. A média mensal de gastos com o plano foi de R$ 50 milhões no semestre passado. Se ela for mantida, serão necessários R$ 152 milhões extras para manter o plano funcionando, nos padrões de hoje, até o ano terminar. Mas a previsão da secretaria é haja aumento das despesas neste segundo semestre. Com isso, a verba só daria para dois meses. Cinto O secretário da Saúde, Masato Yokota, afirma que até o final do ano terão de ser repassados os R$ 340 milhões que os vereadores retiraram do Orçamento. Segundo ele, isso deve acontecer porque é procedimento natural da administração pública gastar menos no primeiro semestre e mais no segundo. Pela proposta orçamentária da prefeitura, haveria um gasto mensal médio de R$ 70 milhões com o PAS. "Estamos apertando um pouco o cinto, mas o fato de trabalharmos com menos verba do que precisamos não significa que a qualidade do atendimento vá cair", declarou Yokota. Não é o que dizem os funcionários (leia texto à pág. 3). Segundo o secretário, a suplementação orçamentária será pedida em agosto, para que o dinheiro seja utilizado já em setembro. Tanto a Secretaria Municipal das Finanças quanto o prefeito Celso Pitta afirmam que o PAS é prioridade da gestão e que farão as suplementações necessárias. Mas o secretário José Antônio de Freitas (Finanças) declarou, por intermédio de sua assessoria, que ainda não havia definido de onde sairiam os recursos. O prefeito pode remanejar cerca de R$ 1,16 bilhão do Orçamento. A legislação permite a transferir 10% da verba de despesas e 20% da de investimentos (gastos em novas obras). Isso corresponde a cerca de 15% do orçamento, que é de R$ 7,5 bilhões. (MALU GASPAR, MAURO TAGLIAFERRI E ROGÉRIO GENTILE) Texto Anterior: LIVROS JURÍDICOS Próximo Texto: Verba da Saúde privilegia Estados ricos Índice |
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