São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 1997
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Governo desenvolve um sistema com tecnologia da Internet para unificar informações sobre infratores

Rede da Justiça ajuda a localizar criminosos

HEINAR MARACY
FREE-LANCE PARA A FOLHA

Identificar criminosos condenados em qualquer Estado brasileiro está se tornando uma tarefa tão fácil quanto navegar na World Wide Web, área multimídia da Internet.
Desde o início deste ano, o Ministério da Justiça está implantando uma rede privada com o objetivo de facilitar a troca de informação entre as polícias estaduais.
"Hoje, o contato entre as polícias estaduais é muito difícil, envolvendo requisições, fax e muita papelada", diz o general Dyonelio Morosini, diretor do Departamento de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
"Com o Infoseg (Integração Nacional das Informações de Justiça e Segurança Pública), qualquer indivíduo que tenha sido condenado ou esteja em processo de inquérito pode ser encontrado instantaneamente", diz ele.
Hoje, o sistema Infoseg está unificando os bancos de dados das polícias de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e da Polícia Federal. Até o final do ano, mais 12 Estados entrarão no sistema.
Banco de dados
Atualmente, o banco de dados do Infoseg tem mais de 4,3 milhões de pessoas catalogadas. Ele foi desenvolvido pela Oracle, em conjunto com a Prodesp e a Prodergs, empresas que prestam serviços de processamento de dados aos governos de São Paulo e do Rio Grande do Sul, respectivamente.
O banco de dados está sendo disponibilizado por meio de uma rede TCP/IP, protocolo da Internet, e pode ser acessado por um navegador de Web comum, como o "Netscape Navigator" ou o "Internet Explorer".
Um investigador que consultar o Infoseg para obter dados de um suspeito pode pesquisar por similares fonéticos (como Luiz com z ou com s) ou por seu apelido. Em instantes, ele recebe fichas de criminosos em seu navegador, com fotos e impressões digitais.
A atualização dos dados do Infoseg, hoje, é feita mensalmente. O acesso ao sistema está restrito às secretarias de segurança e a algumas delegacias.
Mas a idéia é ampliar seu acesso a todas as delegacias do país e tornar a atualização diária.
Privacidade
O Infoseg tem um sofisticado sistema de níveis de acesso às informações.
"As informações sobre criminosos condenados ou procurados estão disponíveis imediatamente, mas dados sobre pessoas que estão respondendo a processos precisam ser solicitados aos órgãos de justiça", diz Morosini.
Segundo ele, o objetivo dessa restrição é garantir o direito de privacidade a quem ainda não foi condenado.
Para Morosini, o Infoseg será uma grande ferramenta na desarticulação do crime organizado e no combate ao narcotráfico. Vai ajudar também na valorização dos direitos humanos dentro das delegacias. "Informações que antes só podiam ser obtidas por meio de exaustivos interrogatórios podem agora ser conseguidas pelo sistema", diz ele.
Segundo ele, o Ministério da Justiça pretende no futuro expandir esse banco de dados, incluindo dados sobre porte de armas e veículos desaparecidos.

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