São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 1997
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Presidente apóia acordo da Previdência

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu apoiar o acordo feito pelo relator da reforma da Previdência no Senado, Beni Veras (PSDB-CE), com os senadores da oposição e da base governista para manter parcialmente a paridade entre aposentadorias e salários do serviço público.
FHC contrariou a opinião dos ministros Pedro Malan (Fazenda) e Antonio Kandir (Planejamento), que pressionavam o relator para acabar totalmente com o vínculo existente hoje entre os proventos dos aposentados e a remuneração dos funcionários da ativa.
"Não adiantaria nada radicalizarmos aqui no Senado, acabando com a paridade, e depois a emenda ser rejeitada na Câmara. É preciso um ajuste político que garanta a aprovação da reforma da Previdência no Senado e na Câmara", disse o líder do governo no Senado, Elcio Alvares (PFL-ES).
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) deve votar o texto de Veras amanhã, mantendo a paridade total para os servidores que ganham até dez salários mínimos.
O servidor que ganha mais do que esse patamar não terá direito a se aposentar com o salário integral nem receberá 100% dos reajustes e vantagens repassadas pelo governo aos servidores da ativa.
Haverá uma redução gradual até atingir os servidores que recebem 35 salários mínimos ou mais, que teriam direito a se aposentar com 70% da sua remuneração da ativa.
Quando o governo conceder aumento aos servidores em atividade, esse servidor terá direito a receber 70% do reajuste. Segundo Elcio Alvares, a proposta vai gerar uma economia de 14% nos gastos da União com aposentadorias.
Com o apoio de FHC, o relator cancelou a ida dos dois ministros da equipe econômica e Reinhold Stephanes (Previdência) ao Senado, para falar sobre a questão da paridade na CCJ. Malan e Kandir pediram para ir ao Senado.
O apoio de FHC ao acordo foi dado na noite de anteontem.

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