São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 1997 |
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Ministério Público investiga contratos do Detran em SP Entidade tem suspeita de preços superfaturados MAURO TAGLIAFERRI
O pedido para que a investigação ocorresse partiu do promotor Roberto Livianu, do Centro de Apoio das Promotorias dos Direitos do Cidadão, que enviou anteontem um ofício à Promotoria da Cidadania requerendo o trabalho. Ontem, foi determinado que o caso ficará a cargo do promotor Sérgio Turra Sobrani, que deve assumi-lo quando retornar de férias, na próxima segunda-feira. Livianu levantou a suspeita de superfaturamento nos acordos do Departamento Estadual de Trânsito ao tomar conhecimento que o preço do par de placas havia baixado após negociação entre o órgão e as fornecedoras Comepla Indústria e Comércio Ltda. (que atua na capital) e Reprinco Indústria e Comércio Ltda. (Grande São Paulo). O Detran alega que outras empresas da região ofereciam o serviço por valores mais baixos e que, na hora de estabelecer contratos de emergência, a Comepla e a Reprinco, firmas que já forneciam, por meio de concessão, placas ao órgão, concordaram em reduzir seus preços. Emergência Ainda segundo o Detran, os contratos emergenciais foram feitos com a Reprinco e a Comepla para garantir o emplacamento de veículos e motos enquanto não sai o resultado da licitação para contratar novas empresas. Os contratos de concessão com as duas empresas expiraram no dia 14 de dezembro passado. Acordos de emergência foram firmados com elas em 3 de fevereiro e 26 de junho. Nesse último, os preços foram renegociados. Dessa forma, na capital, o valor do par de placas para veículos caiu de R$ 23,03 para R$ 16,81. Para o restante da Grande São Paulo, elas agora saem por R$ 16,90, custo 30% inferior ao anterior. O Detran anunciou a redução como uma vitória de sua diretoria, mas, ao constatar que os preços praticados anteriormente pelas duas firmas estavam acima do que se observava no mercado, o promotor Livianu suspeitou de superfaturamento. Para ele, não há garantia nem de que os novos custos também não superem a média do mercado. TCE O Detran terá ainda de prestar esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado. O órgão tem até a próxima segunda-feira para enviar ao TCE todos os contratos já estabelecidos com a Comepla e a Reprinco. O pedido havia sido feito, na semana passada, pelo conselheiro Antonio Roque Citadini ao presidente do TCE, Renato Martins Costa, que o repassou ao Detran. Citadini também quer informações sobre o processo de licitação que está em andamento. De acordo com a análise que o TCE fizer sobre os dados, o tribunal pode abrir uma auditoria no Detran. Texto Anterior: Vestibular para a USP barra aluno interdisciplinar Próximo Texto: Provedor da BA tem material apreendido Índice |
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