São Paulo, quinta-feira, 17 de julho de 1997
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Dívida do Incra sobe R$ 500 mil por dia

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Já chega a R$ 90 milhões o débito do governo este ano com o atraso no pagamento de precatórios (dívidas judiciais) de desapropriações para reforma agrária.
O Incra diz que o atraso ocorreu por problemas burocráticos e ações movidas contra superindenizações que somam R$ 1 bilhão.
Ontem, o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), da bancada ruralista na Câmara, entregou ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, dossiê sobre o valor da dívida com os precatórios para denunciar o "prejuízo".
Segundo ele, o governo destinou este ano R$ 780 milhões para pagar precatórios, mas o Incra se recusa a cumprir as ordens judiciais.
Em consequência, os juros incidentes sobre os precatórios fazem a dívida aumentar cerca de R$ 500 mil a cada dia, calcula o deputado. O cálculo é confirmado pelo Incra.
"As dívidas se referem a processos já tramitados e julgados, contra os quais não cabe nenhum recurso judicial", disse Colatto. "Bastaria o Incra fazer o depósito do valor em juízo e evitar a cobrança dos juros", afirmou ele.
O Incra diz que o governo só irá pagar juros sobre os precatórios que correspondem ao preço justo dos imóveis desapropriados.

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