São Paulo, sábado, 19 de julho de 1997
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Casa do Pacto vai funcionar em Cubatão

Programa envolve 1.380 moradias

FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Começa a funcionar na segunda-feira em Cubatão (SP) a Casa do Pacto, sede do Pacto de Cubatão, acordo entre a prefeitura e o governo estadual que removerá moradores de áreas de risco e de proteção ambiental na Serra do Mar. A casa será usada por técnicos do Estado e da prefeitura e concentrará as ações na cidade (62 km a sudeste de São Paulo).
O objetivo do programa é evitar a ocorrência de novas invasões e encontrar alternativas de moradia para as famílias que ocupam áreas de risco e de proteção ambiental na serra.
O governo estadual prevê construir no prazo de três anos em Cubatão 1.035 moradias em terrenos doados pela prefeitura.
Parte dos ocupantes das encostas da serra poderá pleitear a aquisição dessas moradias.
Outras alternativas de reassentamento dos ocupantes incluem a possibilidade de retorno dos invasores às suas cidades de origem e a transferência para áreas não afetadas que, embora situadas na serra do Mar, deixaram de pertencer ao parque estadual.
Monitoramento aéreo
Os técnicos percorrerão cada um dos bairros situados nas áreas de encosta para discutir soluções com as comunidades locais.

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