São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 1997 |
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Maciel descarta parlamentarismo Presidencialismo é cláusula pétrea, diz FERNANDO RODRIGUES
Nos últimos dias, vários tucanos, inclusive o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), têm defendido o retorno do debate sobre se o país deve ser presidencialista ou parlamentarista. Maciel, que completou ontem 57 anos, cunhou uma frase irônica para definir a proposta tucana. Repete a "boutade" para quem o entrevista. Para a Folha, de bom humor, disse: "Olha, eu chamaria isso de tertúlia flácida. Conversa mole (risos). Tertúlia flácida para bovino dormitar. É conversa mole para boi dormir". Na opinião do vice-presidente, um presidencialista histórico, como houve um plebiscito a respeito da forma e do sistema de governo, em 93, o assunto ficou encerrado ali. Os eleitores escolheram presidencialismo e república. "O presidencialismo passou a ser uma cláusula pétrea, inamovível, portanto. Imodificável", diz. Em sua entrevista à Folha, Maciel também falou sobre reformas. Disse que a tributária "deixou de ser uma questão aguda". Sobre reforma política, repetiu o consenso do governo: que as mudanças mais profundas devem valer só para eleições posteriores à do ano que vem. A respeito de suas pretensões políticas, o vice ficou em silêncio e seguiu a tradição que construiu para si próprio. Tergiversou e não admitiu a candidatura ao lado de FHC para tentar passar mais quatro anos no Palácio do Planalto. A seguir, os principais trechos da entrevista de Maciel à Folha: * Folha - Que avaliação o sr. faz sobre a capacidade de reformar a Constituição do atual Congresso? Marco Maciel - É natural que 98 seja muito mais difícil. Sendo um ano eleitoral, o quórum cai um pouco. Mas eu acho que estarão concluídas as reformas administrativa e previdenciária. Além disso, temos o Fundo de Estabilização Fiscal, o FEF. Folha - E a reforma tributária? Maciel - A reforma tributária hoje deixou de ser tão estratégica, posto que há uma grande reivindicação no sentido de desonerar impostos sobre exportação, sobretudo bens primários, faturados etc., e isso já ocorreu. Isso ocorreu porque era possível por meio de legislação complementar. Com isso, a reforma tributária perde seu grande apelo. Deixou de ser uma questão aguda. Folha - A reforma política entra quando em pauta? Maciel - Acho possível fazer uma lei boa para 98. Depois, é possível aprovar algumas emendas constitucionais com vigência adquirida no tempo. Quer dizer, coisas para vigorar em 2000 e 2002. Folha - Alguns colegas do sr. no governo, notadamente do partido do presidente, do PSDB, defendem a volta da discussão sobre presidencialismo e parlamentarismo. O senhor tem opinião formada sobre isso? Maciel - Olha, eu chamaria isso de tertúlia flácida. Conversa mole (risos). Tertúlia flácida para bovino dormitar. É conversa mole para boi dormir. Na minha opinião, já na Constituinte se estabeleceu que cinco anos após a Constituição promulgada deveria se fazer o plebiscito para ver qual o sistema de governo teria o país. Aliás, há até um erro semântico aí. Deveria se dizer "forma" e não "sistema" de governo. Foi feita a consulta e o povo, na sua maioria, pediu presidencialismo. Foram 55% a favor do presidencialismo e só 25% a favor do parlamentarismo. Nas últimas duas consultas sobre essa questão na história do Brasil -a outra foi em 63-, todos queriam a manutenção do presidencialismo. Ou seja, uma vez que o povo se manifestou pelo presidencialismo, ao meu ver, o presidencialismo passou a ser uma cláusula pétrea, inamovível, portanto. Imodificável. Deixe eu ir um pouco para o passado. Desde a Carta de de 1891, não se admite abolir a Federação ou a República. Aí, esta Constituição atual admitiu, pela primeira vez na história, discutir República e presidencialismo. Aí a população disse que desejava República, e não monarquia, e presidencialismo e não parlamentarismo. Ou seja, transformou a República e o presidencialismo em cláusulas pétreas. Folha - Mas por que os tucanos insistem então em falar sobre isso? Inclusive o próprio presidente da República tem falado. Maciel - Não sei. Não sei. Eu apenas tenho minha opinião. Essa é uma discussão muito grande que vamos ter pela frente aí. Folha - O senhor é convictamente presidencialista. Maciel - Presidencialista. Até fui coordenador da campanha presidencialista no plebiscito. Mas, por favor, ao fazer essas observações eu não estou querendo criticar ninguém. Trata-se apenas de uma posição ideológica e doutrinária. Eu não quero, nunca quis, ser o dono da verdade. Não tenho essa veleidade. Texto Anterior: Malan reclama com presidente Próximo Texto: CPI começa hoje votação de relatório Índice |
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