São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 1997 |
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10 mil podem ser soltos, diz secretário
ROGERIO SCHLEGEL
A afirmação é do secretário estadual da Administração Penitenciária, João Benedicto de Azevedo Marques, que defende a ampliação de penas alternativas. "Dos 35 mil presos (sem incluir os mantidos em delegacias), se fosse dada liberdade condicional a 10 mil, não haveria nenhuma alteração em termos de segurança pública." Nesse grupo estariam autores de furtos simples, estelionato ou lesão corporal. Marques também é defensor da punição pecuniária para delitos como crimes do colarinho branco. "Para esse criminoso, o que mais dói é o bolso", diz. O juiz da Vara das Execuções Criminais da capital paulista, Ivo de Almeida, diz que o Judiciário paulista está hoje utilizando todas as possibilidades da legislação para evitar que alguém vá para a prisão sem necessidade. Para Julita Lemgruber, assessora da secretaria da Justiça do Rio, houve avanços nos últimos dois anos na adoção das penas alternativas no Brasil. Mas, segundo ela, o país todo sofre de um grande atraso por não ter aplicado a legislação que já previa essas penas desde 1984. Vagas A cidade de São Paulo deverá chegar em breve ao número de 1.300 vagas, em órgãos públicos, para o cumprimento de penas de prestação de serviços. Atualmente, a prestação ocorre apenas na prefeitura, desde que foi estabelecido, em 1989, um convênio entre a administração municipal e a Vara de Execuções Criminais da capital. Hoje há 400 vagas, mas há possibilidade de serem abertas mais 200. A capital deverá contar ainda com 700 postos, por um acordo entre a Vara das Execuções e a Secretaria do Estado da Administração Penitenciária. Mas a Justiça não tem conseguido ocupar nem mesmo as vagas existentes. Hoje estão ocupadas apenas 320. De acordo com a prefeitura, desde 1989, 3.270 presos já prestaram serviços. O caminhoneiro Octavio Rodrigues Sanches, 59, diz que o serviço que presta na lavanderia do Hospital do Servidor Público Municipal significa "uma vida nova". Condenado a um ano de prisão por homicídio decorrente de um acidente de trânsito, Sanches trabalha toda quinta no hospital. Sei superior direto, Abel Fernandes, o considera "um ótimo funcionário". (RS) Texto Anterior: Escadinha matou rival, diz secretário Próximo Texto: Três são mortos em tiroteio em morro Índice |
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