São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 1997 |
 |
|
Próximo Texto |
Índice
Pressionado, Ieltsin veta lei que restringia religiões
DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS O presidente da Rússia, Boris Ieltsin, vetou ontem a lei que previa a restrição da liberdade religiosa no país. Ao projeto se opunham os EUA e o papa João Paulo 2º.O projeto, que havia sido aprovada pela Duma (Câmara dos Deputados) e pelo Conselho da Federação (Senado), favorecia as religiões tradicionais do país, especialmente a Igreja Ortodoxa. Segundo a lei, só seriam permitidas as religiões que estão registradas há 15 anos -quando todas as práticas religiosas eram controladas pelo governo comunista, oficialmente ateísta. Seriam prejudicados, entre outros, os católicos, os protestantes e os evangélicos. O presidente argumentou que a decisão pelo veto à lei "Sobre Liberdade de Consciência e Associação Religiosa" foi difícil. Segundo Ieltsin, a rejeição ao projeto baseou-se na contradição deste com a Constituição do país, que garante tratamento igualitário para todas as religiões. "Muitos dos artigos da lei violam os direitos e liberdades constitucionais dos cidadãos, estabelecem tratamento desigual para os diferentes cultos e vão de encontro às obrigações internacionais assumidas pela Rússia", disse Ieltsin em comunicado divulgado ontem. Segundo o projeto de lei, as religiões que perdessem seu status agora só poderiam se candidatar à legalização dentro de 15 anos. A lei também imporia novas restrições aos missionários estrangeiros que atuam na Rússia. Defensores da lei, entre eles a Igreja Ortodoxa, disseram que as novas regras ajudariam a controlar a explosão de seitas ocorrida após o fim do comunismo no país. O papa João Paulo 2º, um dos mais enfáticos opositores da lei, afirmou que o projeto ameaçava a sobrevivência da Igreja Católica Romana na Rússia. O Senado dos EUA ameaçou congelar ajuda de cerca de US$ 200 milhões que seria enviada ao país caso a lei fosse aprovada. Após o veto, a lei volta ao Congresso russo, que pode aprová-la se derrubar a decisão presidencial por uma maioria de dois terços nas duas casas legislativas. A decisão final sobre a lei, porém, só deve sair após setembro. O Parlamento, em recesso, só volta aos trabalhos em dois meses. Próximo Texto: EUA criticam Rússia e China por liberdade religiosa Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |