São Paulo, domingo, 27 de julho de 1997
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Dívida pública

ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JR.

O estoque de dívidas deixado pelos anos de desequilíbrio fiscal representa um ônus enorme para as finanças públicas e é um problema ainda sem solução. O saldo líquido da dívida do setor público alcançou R$ 282,8 bilhões em abril, o que equivale a cerca de 34,5% do PIB. Os encargos dessa dívida custaram cerca de 6% do PIB em 1996 e devem abocanhar outros 5,5% do PIB este ano.
A dívida mais onerosa é a em títulos públicos, que, em abril, somou R$ 190 bilhões de títulos federais e outros R$ 55 bilhões de títulos de Estados e municípios. Essa dívida é cara: os títulos federais têm pago uma taxa de juros média de 20% ao ano, e os estaduais, de 22%. Assim, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos, que elevou a carga fiscal para cerca de 30% do PIB, não sobram recursos para investir ou para gastos sociais.
O estoque da dívida mobiliária federal mais do que dobrou em termos reais nos últimos dois anos. Em janeiro de 1995, essa dívida representava algo como 8,4% do PIB e saltou para 18,9% do PIB em maio passado. Esse montante ainda deve crescer, embora a um ritmo menor, em função da renegociação das dívidas dos Estados, do saldo a descoberto do FGTS e da cobertura de outros passivos eventuais.
O fundo previdenciário do funcionalismo público previsto na emenda do senador Beni Veras, por exemplo, fará crescer a dívida pública total por quantificar compromissos futuros em uma dívida reconhecida. Se, para a constituição desse fundo previdenciário, for aprovado um aporte líquido inicial de recursos, esse montante deve sair da emissão de títulos federais.
Digamos que o estoque de títulos federais se estabilize entre 20% a 22% do PIB, já descontado o que possa ser abatido com os recursos da privatização. Mesmo assim, como essa é uma dívida cara e de curto prazo, ela representa um problema a ser resolvido antes que se possa falar de que a estabilização da economia está consolidada.
O desafio é reestruturar essa dívida e pagar juros mais baixos. Nesse caso, o melhor tratamento é a constituição de um fundo de amortização, com gestão independente, ou alguma outra variante que envolva o lançamento de títulos securitizados.
A securitização de títulos envolve lançar títulos de maturação mais longa, garantidos por ativos reais como ações, imóveis, reservas externas, receitas de privatização etc. A engenharia financeira pode variar, mas o objetivo primordial é baratear o custo da dívida. Fica para as autoridades monetárias o desafio de refletir seriamente sobre essa questão.

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