São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Estados vão reduzir em 98 fiscalização nas fronteiras

ISABEL VERSIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os Estados brasileiros começarão a reduzir a partir do ano que vem as barreiras de fiscais que hoje controlam as mercadorias que passam em suas fronteiras, garantindo o pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou na última semana a implementação de um sistema integrado de informações que vai permitir que os 27 Estados do país troquem informações relativas à circulação de produtos.
Um programa central informatizado, provavelmente operado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), terá o registro de tudo o que os Estados estão comprando e vendendo uns para os outros.
O sistema dispensaria, a médio prazo, a necessidade da fiscalização física, que muitas vezes atrasa a movimentação das mercadorias, que ficam detidas nas fronteiras por várias horas.
O modelo do novo sistema, chamado de Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias), foi baseado no programa usado hoje pela União Européia, que acabou com as barreiras alfandegárias entre seus 15 países membros.
Projeto-piloto
O convênio do Sintegra, que prevê a implementação de um projeto-piloto a partir de janeiro do ano que vem, deverá ser publicado no "Diário Oficial" da União de amanhã. Dos 27 Estados, 13 já adiantaram que vão aderir ao programa.
A Folha apurou que o Estado de São Paulo está decidido a tirar os 600 fiscais que hoje trabalham em suas fronteiras assim que o projeto-piloto estiver funcionando.
Para agilizar a cobrança do ICMS e também do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), os Estados também estão empenhados em unificar seus cadastros de cobrança dos impostos. Hoje, cada Estado usa formulários diferentes nos bancos para viabilizar a cobrança. O sistema de remuneração do serviço de cobrança feito pelos bancos também é diferente.
O Confaz criou um grupo de trabalho para estabelecer sistemas de cobrança unificados. O objetivo é que, no próximo ano, pelo menos os códigos bancários usados na cobrança já sejam alterados para ficarem iguais.

Texto Anterior: O cenário de Malan
Próximo Texto: OMC julga venda de frango
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.