São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 1997 |
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Dez presos fogem por dia de prisões de SP
ANDRÉ LOZANO
Durante o ano passado, segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, 3.957 presos conseguiram fugir desses estabelecimentos -ou 10,8 por dia. Os presos escaparam em 589 fugas. Até o dia 2 de julho, 51,8% da população carcerária dos DPs de São Paulo não poderia, por lei, estar nas delegacias superlotadas. Esse número se refere aos presos condenados, que devem cumprir pena no sistema prisional -onde recebem assistências médica e dentária e ocupações. A inadequação do sistema de segurança das delegacias facilita as fugas. A superlotação é outro grande problema. No último dia 16, o número de presos nos DPs era quase o dobro do número de vagas disponíveis -29.799 detentos para 15.842 vagas. Número superestimado Esse número de vagas, aliás, já está superestimado. A Lei de Execuções Penais determina uma área mínima de 6 m2 por preso. No 4º DP, na Consolação (região central de São Paulo), por exemplo, a capacidade de 50 presos prevê apenas 2 m2 por detento. Só uma das celas dessa delegacia, durante a segunda semana de julho, amontoava 26 presos. A cela, que mede 12 m2, proporciona um espaço de 0,46 m2 para cada preso, ou duas páginas de jornal. Nesse espaço, os presos passam 22 horas por dia. "Hoje, o juiz que condena um réu, sabendo que ele ocupará uma cela superlotada, está tomando uma decisão política. O juiz sabe que está violando os direitos fundamentais do preso, mas o faz para poupar a sociedade de uma pessoa perigosa", afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Jairo Fonseca. Próximo Texto: Agentes penitenciários paulistas receberão novo treinamento Índice |
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