São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 1997
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PFL quer FHC com número diferente do PSDB

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PFL apresentou ontem um substitutivo ao projeto de lei eleitoral para permitir ao presidente da República participar de inaugurações de obras públicas nos três meses da campanha eleitoral.
Apresentado pelo deputado Saulo Queiroz (PFL-MS), o substitutivo também prevê que partidos coligados utilizem um novo número na eleição. O objetivo é impedir que o PSDB mantenha o número 45, que seria usado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
A proposta do PFL poderá acirrar os debates e adiar para a próxima semana a votação da nova lei eleitoral na comissão especial da Câmara. O líder do governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), esperava votar o projeto na comissão hoje.
Outro dispositivo do substitutivo do PFL atinge o PMDB. Prevê que o tempo dos partidos no horário eleitoral gratuito será distribuído de acordo com as bancadas na Câmara no dia 3 de outubro deste ano.
O projeto do relator, Carlos Apolinário (PMDB-SP), prevê que metade do tempo seja distribuída de acordo com as bancadas no dia da posse e outra metade com base nas bancadas em 3 de outubro.
A proposta de Queiroz favorece o PFL e o PSDB, que conquistaram dezenas de novos deputados desde a posse, em 1º de fevereiro de 1995. O PMDB, o PTB e o PPB perderam deputados.
A nova proposta também prevê que o Executivo editará normas regulamentando o ressarcimento, prioritariamente de natureza fiscal, das emissoras de rádio e televisão pelos espaços cedidos no horário eleitoral gratuito.

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