São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 1997 |
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Tribunal alega "necessidade"
AURELIANO BIANCARELLI
Não oficialmente, comentava-se que sua saída foi resultado de pressões do Ministério Público. Promotores da Vara das Execuções ouvidos pela Folha há três semanas disseram que Kenarik estava "colocando na rua bandidos que deveriam estar na cadeia". O juiz-corregedor Ivo de Almeida afirmou que a Casa de Detenção continuará merecendo atenção especial. Kenarik, como ela mesmo disse antes de ser afastada, fora nomeada para "resgatar a justiça para os presos da Detenção". Em menos de um mês, ela tinha recebido mais de 200 pedidos de benefícios. Sua saída agrava a situação da Vara das Execuções, onde cada juiz tem até três vezes mais processos que juízes de outras varas. São 10 juízes para cerca de 70 mil processos. Por outro lado, os procuradores do Estado afirmam que o Ministério Público tende a barrar os pedidos de benefício dos presos. Rodolfo Rodrigues Filho, secretário da Promotoria das Execuções Criminais da capital, diz que a função do Ministério Público "é defender o cidadão que está fora". "O promotor age na defesa da sociedade. Nossa preocupação é saber se a liberdade de tal sujeito não vai oferecer perigo. Na dúvida, se resolve em favor da sociedade." Há quem entenda que a função do Ministério Público seria também a de cobrar do Estado mais atenção ao preso. Assim, ao cumprir sua pena, ele poderia voltar ao convívio da sociedade. Só recentemente a promotoria instaurou inquérito civil para obrigar o Estado a alocar casas para o regime aberto e a firmar convênios para prestação de serviços. Especialistas lembram que a legislação brasileira favorece a progressão de regime (fechado para semi-aberto ou semi-aberto para aberto) e que caberia ao Estado promover a reinserção gradual do preso. (AB) Texto Anterior: Benefício demora 4 vezes mais na Detenção Próximo Texto: Assalto frustrado acaba com tiroteios Índice |
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