Folha de S.Paulo - Emprego, educação e justiça

São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 1997

Emprego, educação e justiça

LUIZ ANTÔNIO DE MEDEIROS

A Força Sindical realiza seu 3º Congresso Nacional discutindo os temas emprego, educação e justiça. Mais do que a reafirmação de princípios, a central sindical apresenta o trabalho que vem fazendo desde sua criação, em março de 91, e suas propostas concretas -algumas já sendo colocadas em prática- para combater o desemprego, melhorar a educação do trabalhador e ajudar a promover a justiça social.
Com pouco mais de três anos, o Plano Real mostra fôlego, mantém relativa estabilidade da moeda e proporciona crescimento econômico, embora não na medida das necessidades do país. Não há, porém, motivos para otimismo exagerado.
De um lado, o Brasil passa por transformações rápidas. Obteve conquistas inegáveis com as privatizações de estatais ineficientes e deficitárias, a quebra dos monopólios das telecomunicações e do petróleo, o retorno dos investimentos estrangeiros e a desregulamentação da economia, que obrigou as empresas a serem mais competitivas.
A Força Sindical orgulha-se de ter participado desse processo, pois foi a única central sindical a apoiar intransigentemente essas reformas.
De outro, o Estado falido não consegue melhorar substancialmente os indicadores sociais, redistribuindo a renda de forma mais justa e oferecendo à população acesso a melhores serviços de educação, saúde e segurança.
As conquistas do Plano Real correm o risco de desmoronar, com o agravamento do desemprego e a deterioração dos serviços públicos e das condições de vida da população.
Apesar dos avanços, a reforma do Estado ainda não foi suficiente para conter o déficit público e aumentar a capacidade de investimento social, razão pela qual continuam urgentes e inadiáveis as reformas fiscal, administrativa e da Previdência, entre outras. É ilusão pensar que o país atingirá os números de crescimento sonhados, criará empregos e promoverá mais justiça social sem as reformas estruturais.
Diante desse quadro, a Força Sindical reafirma no 3º Congresso seu compromisso com as reformas estruturais que tramitam no Parlamento e que integram seu "Projeto para o Brasil", apresentado em 1993. Para a central, elas continuam prioritárias e inegociáveis.
O crescimento econômico, porém, não será suficiente para reduzir a taxas aceitáveis o desemprego. Ao mesmo tempo que defende as reformas para acelerar o desenvolvimento, a Força Sindical propõe a redução da jornada de trabalho para aumentar a oferta de emprego. Não se trata de uma proposta demagógica, de prometer o paraíso sem sacrifícios, tão do gosto dos que ludibriam a população.
Nossa central apresentou ao governo federal projeto para a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, com pequena diminuição salarial, mas também com a redução das margens de lucro das empresas, dos impostos e dos encargos sociais, com o objetivo de criar cerca de 2,07 milhões de empregos. A central concorda que não existe almoço grátis e que os custos da transformação social deve ser repartidos sobre todos.
Ainda como proposta concreta para enfrentar o desemprego, a Força Sindical está desenvolvendo, junto com o Ministério do Trabalho, o Proger, destinado a financiar o setor informal (artesãos, trabalhadores autônomos), micro e pequenas empresas, associações e cooperativas, nas áreas urbana e rural.
Com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o Proger apresenta uma concepção inovadora, ao vincular a oferta de crédito e a capacitação profissional. Só este ano, há recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões.
A Força Sindical entende que o desemprego estrutural não será reduzido se não houver grandes investimentos em educação. A central também desenvolve vários projetos, por meio de sua escola, para treinar, capacitar e requalificar trabalhadores.
Só neste ano, requalificaremos 20 mil trabalhadores, com cursos grátis de informática e, principalmente, no setor de serviços. Até 1999, beneficiaremos 250 mil, em parcerias com o governo e instituições educacionais.
No 3º Congresso, a Força Sindical também reafirma seus compromissos com a transformação social, que, acreditamos, só será possível a partir das reformas estruturais. O Brasil, porém, tem pressa, e muita coisa pode ser feita.
Uma delas é a reforma agrária, que deve ser acelerada. Embora não seja uma solução para o problema agrícola, é questão de justiça social e o principal instrumento para a paz no campo.
Também não podemos esperar as reformas para investir mais em educação, saúde e segurança, que estão se deteriorando em velocidade assustadora. Alagoas pode ser o exemplo mais radical, mas não é exceção. Urge, portanto, que os governos saiam da passividade e enfrentem com coragem esses problemas. A Força Sindical reafirma sua confiança no Brasil.

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