São Paulo, quinta-feira, 7 de agosto de 1997 |
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Juiz do DF promete soltar presos em 15 dias
RICARDO AMORIM
O mutirão será realizado em conjunto com o Ministério Público. Ao todo, dois juízes, seis promotores e oito funcionários da VEC vão trabalhar no mutirão e, segundo o juiz, "no máximo em 15 dias deve sair a primeira leva". "Vamos flexibilizar os critérios para conceder progressão de regime das penas aos condenados." Com isso, presos em regime fechado poderiam passar ao semi-aberto, os em semi-aberto passariam ao aberto e assim por diante. "Não podemos absolver, apenas modificar a pena. A sentença tem de ser cumprida, mas não necessariamente no mesmo regime", afirmou a promotora Sandra Julião, que vai trabalhar no mutirão. Em portaria de 2 de junho, o juiz havia determinado que as delegacias do DF não poderiam "abrigar presos em celas coletivas com espaço inferior a 1,26 m2 por pessoa". O espaço teria de ser suficiente para um colchonete (1,80 m por 0,70 m). O governo teria 60 dias para cumprir a determinação. As delegacias do Distrito Federal abrigam hoje o dobro de presos do que o determinado pela portaria. No total, são 932 detentos para 457 vagas. Desses, 561 ainda estão à disposição da Justiça, ou seja, não foram julgados. Dentre os 371 condenados, 170 estão em regime semi-aberto e 201 no fechado. No dia 30 de julho, o coordenador da Cosipe, Hertz Andrade Santos, enviou ofício ao juiz da VEC reconhecendo que não seria possível cumprir a portaria. Com a argumentação de que "o Judiciário não será conivente com a omissão do Poder Executivo" e citando o artigo 5º da Constituição, que diz que "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante", ele resolveu promover o mutirão. "Não estamos declarando guerra ao Executivo. Nós temos de trabalhar juntos, remar juntos nesse barco furado", afirmou. Texto Anterior: Caixa só equilibra em outubro Próximo Texto: Prazo é temerário, diz coordenador Índice |
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