São Paulo, sábado, 9 de agosto de 1997
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Liberais já pedem maior ação do Estado

LUIS HENRIQUE AMARAL
ENVIADO ESPECIAL A SALVADOR (BA)

A "Carta de Salvador", lançada ontem no encerramento da 1ª Reunião Latino-Americana de Partidos Liberais, revela que os seguidores da doutrina do "laissez-faire" no continente agora querem a presença do Estado para regular o sistema econômico.
A carta afirma que o Estado deve garantir a "inviolabilidade dos direitos fundamentais do cidadão" e "pode e deve estabelecer regras gerais que assegurem a liberdade de iniciativa e coíbam as ações e empreendimentos que deformam o funcionamento do mercado, prejudicando produtores e consumidores, a sociedade, enfim".
Essas ações prejudiciais seriam os monopólios, cartéis e outras formas de "vantagens para grupos privilegiados".
Segundo o presidente do PFL, o deputado José Jorge, no Brasil "não tem sentido o liberalismo puro, como o de Adam Smith".
O deputado Vilmar Rocha (GO), presidente do Instituto Tancredo Neves, entidade ligada ao PFL que organizou o encontro, vai mais longe: "Precisamos adotar um modelo liberal-social, a situação do Brasil é muito grave", diz.
Estado regulador
Na opinião do presidente do Instituto Tancredo Neves, "uma democracia estável não suporta muitos anos com índices alarmantes de miséria e exclusão".
Além de aceitar o papel regulador do Estado e defender um liberalismo preocupado com as carências sociais, a "Carta de Salvador" enfatiza a preocupação dos liberais com o meio ambiente e o combate à corrupção.
Ela afirma que "o processo de desenvolvimento deve considerar essencial a defesa do meio ambiente" por "constituírem patrimônio de toda a humanidade".
Sobre a corrupção, a carta diz que ela será erradicada com a "proposta liberal de eliminar o Estado empresário e direcioná-lo para aquelas tarefas indelegáveis", educação, saúde e segurança.
Inocêncio
Nessa linha, o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-BA) explica que o partido defende "o Estado necessário. Não o Estado mínimo". Sua função seria "estar em determinadas circunstâncias, como prover infra-estrutura para a iniciativa privada poder gerar empregos e pagar impostos", afirma o líder do PFL na Câmara.
Os deputados do PFL não escondem que o objetivo da reunião de Salvador foi tentar criar uma base programática para o partido conseguir mudar a sua imagem.
"O PFL tinha uma imagem de fisiológico, de direita, sempre próximo do poder, e estamos mudando isso. A melhor maneira é ter uma identidade própria. Hoje, quando se fala de privatização e reformas se lembra do PFL", afirma Vilmar Rocha.
Crescimento
Os liberais estão otimistas quanto ao crescimento do número de governos que adotam a doutrina na América Latina.
"Tenho certeza que o liberalismo é o futuro desse continente", declarou ontem o presidente da Internacional Liberal, Frits Bolkestein.
Ex-ministro da Defesa e do Comércio Exterior da Holanda, Bolkestein chegou ontem a Salvador para o encerramento do encontro. Sua entidade congrega 85 partidos liberais, de 55 países, e é considerada a principal representante dessa doutrina no mundo.
Bolkestein é hoje presidente do Partido Liberal da Holanda, que faz parte da coalizão que governa o país. "Temos 5 dos 14 ministérios e 20% das cadeiras do Câmara", disse ele.
Para ele, o liberalismo deve cresce na América Latina a partir das experiências dos países do leste asiático: "A liberdade econômica é o melhor modo de criar riqueza e um sistema de seguridade social".
Bolkestein comemora o fato de o "maior partido liberal do mundo", o PFL, estar no poder no Brasil. "Na Argentina, uma corrente da União Cívica Radical também está no poder. No Paraguai, o partido liberal é forte e tem a prefeitura de Assunção. Estamos crescendo", disse.

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