São Paulo, domingo, 10 de agosto de 1997 |
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Soluções para cooperativas
JOSÉ ROCHA GIONGO JR. Até 1988, permitia-se que as cooperativas habitacionais funcionassem e fossem contratadas pelo Estado. No entanto, a partir do início da vigência da atual Constituição Federal, promulgada naquele ano, somente as cooperativas creditórias passaram a depender da autorização do Banco Central, tanto para obter registro quanto para seu funcionamento.Com a liberdade conquistada, e em função da ausência de subsídios oficiais ou privados, as cooperativas habitacionais instituíram os planos de autofinanciamento, quase sempre em parceria com empresas de construção, em que cada uma arca com as despesas iniciais necessárias e relativas a quaisquer projetos. A fórmula é simples: se a cooperativa e a construtora possuem credibilidade pública, independentemente do desempenho de seus dirigentes e do histórico de suas obras, elas vão obter sucesso nas inscrições para seu empreendimento, já que dificilmente essa aliança produzirá habitações mal localizadas e planejadas. Considero oportuno transcrever as declarações de Antonio Miranda Ramos, presidente do Sincooesp (Sindicato das Cooperativas do Estado de São Paulo), em recente palestra que proferiu a dirigentes de cooperativas. "As cooperativas, quer habitacionais, quer pertencentes a outros segmentos, nem todo o dinheiro dos governos reivindicam, o qual está à disposição de financiamento. Deseja-se que os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) e até da Loteria sejam carreados, na ordem de 30%, para os programas habitacionais e outros da produção cooperativista." "No restante do percentual, se permanecerem baixos os índices inflacionários, a união entre as cooperativas e os empresários produzirá resultados satisfatórios, com prazos certos na entrega dos imóveis", disse Miranda. E ele conclui: "Basta ao poder público estimular o cooperativismo, conforme manda o artigo 176 da Constituição Federal, dando destino social à poupança e aos recursos produzidos pelos trabalhadores. E ao governo de São Paulo entregar os 10% do 1% dos recursos do ICMS às cooperativas, como determina a lei. Ter-se-á, então, o extraordinário atendimento das carências habitacionais". Em suma, a produção de habitações por meio de cooperativas, com ou sem financiamentos governamentais, veio para ficar. Milhares de habitações estão sendo construídas e lançadas com o sistema de autofinanciamento. Muitas outras estão em fase de conclusão. A partir do início da entrega de imóveis aos associados, haverá um vertiginoso crescimento na confiança da população nesse tipo de atendimento. Mais confiança, mais alegria, mais trabalho, menos desemprego, mais inscrições, mais imóveis. As cooperativas habitacionais estão aí, como inteligente solução participativa. Veja-as quem tem olhos! Texto Anterior: Evento discute arquitetura Próximo Texto: CARTA Índice |
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