São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 1997 |
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Coronéis da PM atacam projeto de FHC XICO SÁ XICO SÁ; LUIS HENRIQUE AMARAL
Os comandantes das Polícias Militares de todo o país atacaram ontem as propostas de mudança na segurança pública apresentadas recentemente pelo governo Fernando Henrique Cardoso. As críticas foram feitas na abertura do 16º Encontro de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros. A ausência do ministro da Justiça, Iris Rezende, também foi alvo de críticas. Reservadamente, pelo menos três comandantes disseram à Folha que se tratava de medo de enfrentar a situação. "Eu lamento. Gostaria que o ministro estivesse aqui, para conhecer um pouco mais as PMs e trazer para as PMs o pensamento do governo federal", disse o coronel Luiz Fernando de Lara, presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de PMs. "Ele poderia discutir a realidade da maneira correta. Para discutir com seriedade, precisavam ouvir os responsáveis por ela", completou o coronel. Para o comandante da PM paulista, Claudionor Lisboa, as mudanças propostas são inoportunas, principalmente a retirada das atribuições da polícia da Constituição. "Temos que pensar em soluções modernas, que dêem um tratamento para a segurança equivalente ao da saúde e educação." Insubordinação O discurso predominante no encontro acena com a possibilidade de insubordinação e caos nas PMs caso seja aprovada a sua desmilitarização. As tropas, armadas, passariam a seguir ordens dos sindicatos, e não dos comandantes. Segundo o coronel Lara, a "hierarquia forte, a disciplina e o código penal militar são importantíssimas para que os comandos possam manter o controles sobre as tropas policiais militares". Apesar de acenar com o fantasma do potencial explosivo de uma greve armada, o coronel Lara acha que, em alguns casos, as revoltas de PMs que se espalharam pelo Brasil são "justificáveis". "O que aconteceu com as PMs foi o esfacelamento das instituições, foi descaso dos Estados, que as abandonaram e sucatearam." O coronel cita como exemplo de greve justificável o caso de Alagoas. "Eles não queriam nem aumento de salário, mas apenas receber vários meses de atraso. Ninguém aguenta essa situação." Já o episódio no Ceará, para Lara, foi um caso de "banditismo": "Foi um ato covarde. Estava havendo negociação, e até atiraram no comandante", afirmou. Questionado se a desmilitarização da PM traria a anarquia à corporação, Lara foi taxativo: "Totalmente". Segundo ele, "o movimento sindical vai tomar conta". Para Lara, se o governo federal não começar a investir nas PMs, não haverá "sucateamento", mas "abandono total" da segurança pública. "Nesse caso, eu prefiro não comandar a corporação." Os comandantes-gerais têm sob sua responsabilidade um efetivo de 350 mil homens. Outros 125 mil PMs estão na "reserva remunerada", ou seja, a aposentadoria. Lara chamou as propostas do governo de "inócuas". "Não trazem contribuições concretas. Não dizem, por exemplo, que o governo vai investir tantos milhões em segurança, estabelecer um piso ou dar condições de trabalho." Entre as propostas dos comandantes para melhorar as condições das PMs está a criação do "piso salarial nacional" e do "fundo nacional de segurança pública". Esse fundo receberia dinheiro de várias fontes, como as loterias esportiva e federal. Seu objetivo seria complementar os salários dos policiais de Estados que não possam pagar o piso da categoria. A proposta para o piso é de R$ 1.000,00. O piso salarial da PM varia de R$ 1.050,00, em Brasília (DF), a R$ 170,00, no Piauí. Texto Anterior: Painéis pedem a volta de Collor em Maceió; TSE confirmará direito de vices à reeleição; TJ pede intervenção no Rio Grande do Sul Próximo Texto: Assessor de Iris é isolado Índice |
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