São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 1997
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Câmara inicia processo contra deputado e suplente

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Numa reunião que durou menos de 40 minutos, a Mesa da Câmara decidiu ontem abrir processo de cassação dos mandatos do deputado Chicão Brígido (PMDB-AC) e da suplente Adelaide Neri (PMDB-AC), por quebra de decoro parlamentar.
A decisão da Mesa (grupo de deputados que dirigem a Câmara) -baseada em reportagens publicadas pela Folha nos últimos dois dias- foi sumária. O processo foi encaminhado diretamente para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sem a abertura de sindicância para apurar a denúncia.
"O que se verificou foi a confirmação da reportagem publicada pela Folha", afirmou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). "A Mesa entendeu que os fatos são evidentes e não havia razão para sindicância."
Na última segunda-feira, a Folha publicou trechos de conversas entre Chicão e Adelaide, nos quais o deputado cobra da suplente parte do adicional da convocação extraordinária e da quota de passagens aéreas.
Em entrevista publicada ontem, Chicão disse que fica com parte dos salários dos funcionários do gabinete para pagar despesas de campanha e a cabos eleitorais.
"Os dois são réus confessos", afirmou o corregedor-geral, Severino Cavalcanti (PPB-PE).
A decisão de sugerir a cassação do mandato do deputado e da suplente foi aprovada por unanimidade na reunião da Mesa.
"Não havia outra saída: o próprio acusado confessou", afirmou o primeiro-secretário, Ubiratan Aguiar (PSDB-CE). "E a deputada estava no exercício do mandato quando tudo aconteceu", disse.
Durante a reunião, o deputado Paulo Paim (PT-RS), terceiro-secretário da Câmara, perguntou se haveria alguma providência a ser tomada para evitar que os parlamentares fiquem com parte dos salários dos funcionários.
"Sabe-se que, aqui e acolá, isso acontece", afirmou Paim. A Mesa concluiu que depende de denúncia para tomar providências.
Segundo o presidente da CCJ, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os deputados serão informados hoje da abertura do processo e terão prazo de cinco sessões para apresentar a defesa.
"Acredito que a comissão estará em condições de votar o processo, no mais tardar, em duas semanas. Mas, se tudo correr bem, pode ser que a votação seja na quinta-feira da próxima semana", afirmou.

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