São Paulo, sábado, 16 de agosto de 1997
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Deputado para funcionário de clínica com verba pública

Alceste Almeida (PPB-RR) tem maternidade em Boa Vista

LUCIO VAZ

da Sucursal de Brasília A Câmara dos Deputados paga o salário de pelo menos duas funcionárias da Maternidade Santa Rita, localizada em Boa Vista, de propriedade do deputado Alceste Almeida (PPB-RR).
A auxiliar de enfermagem Antônia Marta Silva Sobrinho teve um aumento de R$ 150 para R$ 3.000 (1.833%) em 1º de março.
Naquele dia, entrou em vigor a resolução da Câmara que aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a verba disponível para a contratação de funcionários de gabinete.
A maioria dos deputados concedeu aumentos para os funcionários.
Maria Perpétua Alvos do Carmo, outra funcionária da Maternidade Santa Rita, teve um aumento de R$ 300 para R$ 800 no dia 1º de março. Ela é plantonista da clínica no período da noite.
A reportagem da Folha telefonou para Antônia Marta e se apresentou como sendo um funcionário do Departamento de Pessoal da Câmara.
Ela disse que recebe salário pela Câmara e que nada recebe da clínica.
Antônia Marta também confirmou que recebia R$ 150 até março, quando foi aumentada para R$ 3.000.
Disse que também recebe R$ 217 por mês a título de vale-transporte e afirmou que não repassa parte do seu salário para o deputado.
Antes de responder a cada pergunta, Antônia Marta se afastava do telefone e perguntava para a diretora da clínica, que se apresentou como Lucimar, o que deveria responder. Em seguida, apresentava a sua resposta.
Com o aumento da verba dos gabinetes, surgiu a suspeita de que alguns deputados estariam concedendo reajustes para funcionários com o objetivo de ficar com parte dos seus salários.
O deputado Chicão Brígido (PMDB-AC) aumentou o salário de dois funcionários, Marineide e Crispiniano, para R$ 3.000.
Mas os assessores repassavam R$ 1.600 para o deputado e ficavam com apenas R$ 600.
O resto era descontado pelo imposto de renda.
Alterações
Alceste Almeida promoveu pelo menos três alterações de salários no seu gabinete no início de março.
No dia 1º, deu aumentos para Antônia Marta e Maria Perpétua e reduziu o salário de Aline Ellen Andrade Siqueira de R$ 2.000 para R$ 1.200.
No dia 3 de março, contratou Adriana Oliveira da Silva com salário de R$ 1.300.
Essa funcionária trabalha no gabinete do deputado, mas está de férias em Boa Vista.
A reportagem da Folha se apresentou a Aline como sendo um funcionário da Câmara, por telefone, e pediu informações sobre a alteração do seu salário.
Aline confirmou que teve a redução salarial e disse que não conhece Antônia Marta nem Perpétua.
Outra funcionária do gabinete em Brasília, que se apresentou como Odenice, disse que não conhecia Antônia Marta e Maria Perpétua.
"Trabalho há muito tempo com o deputado e não conheço nenhuma das duas", afirmou.
O diretor-geral da Câmara, Adelmar Sabino, disse à Folha que a situação funcional das duas funcionárias é irregular.
"O local de trabalho do funcionário é determinado pelo deputado. Mas as suas atribuições são previstas em Ato da Mesa. Enfermagem não está previsto", afirmou.
Entre as atribuições dos assessores citadas por Sabino estão trabalhos de datilografia, redação, pesquisa, acompanhamento de processos nos ministérios, atendimento de eleitores e outras. "Isso está previsto no Ato 23/83", disse o diretor-geral.
Sabino afirmou que também não podem ser contratados funcionários que fazem serviços domésticos, como cozinheiro ou faxineiro, nas casas dos parlamentares.

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