São Paulo, domingo, 17 de agosto de 1997
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Casa própria: um sonho possível

ORLANDO DOS SANTOS

Depois de alguns anos sem financiamentos destinados à casa própria, a CEF (Caixa Econômica Federal) colocou à disposição das populações de média e baixa renda programas destinados à compra de imóveis novos e usados, construção, reforma ou ampliação.
Lançado em 1995, o Programa Carta de Crédito, com recursos do FGTS, enfrentou, num primeiro momento, obstáculos à viabilização dos contratos. A superação de tais problemas se deu com a adoção de medidas desburocratizantes, como a redução dos documentos exigidos. Isso permitiu que, em todo o país, fosse atingida a marca de 114.337 contratos assinados, totalizando a aplicação de R$ 2,06 bilhões.
Esse programa compreende financiamentos para pessoas com renda de até 12 salários mínimos -R$ 1.440- e oferece empréstimos de até R$ 32.600, abertos a qualquer interessado, sem necessidade de prévia inscrição.
Hoje, o tempo médio para emissão de uma carta de crédito, apreciação dos documentos, avaliação do imóvel e assinatura do contrato com a CEF é de 10 dias úteis. E todas as agências da CEF estão aptas para prestar os esclarecimentos.
Já no Programa Carta de Crédito CEF, com recursos da própria CEF, lançado em 96, os inscritos estão sendo chamados. O proponente pode ter outro imóvel ou outro financiamento, desde que não na própria CEF. O valor do crédito varia conforme o valor do imóvel e da renda do interessado.
Nessa modalidade foram assinados, até 30/6/97, 9.600 contratos, somando R$ 292 milhões.
Em julho, a CEF lançou a Poupança de Crédito Imobiliário (PCI), dirigida à classe média, que tem como principais diferenciais a isenção de comprovação de renda e a garantia de que, a partir do 13º mês, o poupador poderá receber sua Carta de Crédito. As principais características da PCI são:
- A poupança é constituída por 12 depósitos mensais, consecutivos e ininterruptos, que dão direito a um financiamento imobiliário, sem comprovação de renda;
- O valor do crédito corresponderá ao de um financiamento cuja prestação seja igual ao depósito mínimo contratado;
- No 12º mês após o início dos depósitos, um sorteio definirá a data de emissão da carta de crédito, que será entregue ao proponente entre o 13º e o 24º mês, a contar do primeiro depósito;
- O valor de financiamento será de até 100% do valor de avaliação do imóvel e o saldo do PCI poderá ser usado a partir do 36º mês da data de abertura da conta, somente para redução de prazo, amortização de saldo devedor ou pagamento de prestações vincendas;
- Podem ser financiadas aquisições, reformas, construções e ampliações de imóveis residenciais e comerciais, a taxas de 12% a.a. ou 15% a.a., desde que o proponente não possua nenhum financiamento imobiliário junto à CEF.
Até o último dia 4, já foram abertas 4.400 Poupanças de Crédito Imobiliário, num total de R$ 4 milhões de depósitos, o que corresponde a um financiamento médio de R$ 50 mil. A partir de julho de 1998, as 400 primeiras famílias estarão recebendo suas cartas de crédito.

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