São Paulo, segunda-feira, 18 de agosto de 1997 |
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LIVROS JURÍDICOS
WALTER CENEVIVA
O direito e a questão agrária na Constituição brasileira - Jônathas Silva, Editora UCG, 220 páginas, R$ 25,00. Nesta monografia, com a qual obteve título de Mestre em Direito, o autor discute questões doutrinárias (até a página 113) relativas a temas como a função social da propriedade, a reforma agrária, o meio ambiente e a questão indígena. Termina com seis anexos de legislação. Globalização, neoliberalismo e direitos sociais - Salete Maria Maccalóz e outros, Destaque, 114 páginas, R$ 12,00. Sete autores escreveram oito estudos (Eugênio Haddock Lobo tem dois trabalhos), nos quais discutem globalização, internacionalização, flexibilização e desregulamentação no Estado neoliberal. Reale reuniu, neste volume, alguns de seus comentários difundidos pela imprensa, dentre os providos de permanência. O temário é variado, desde um perfil da sociedade brasileira, até idéias em confronto. Inclui a globalização, a crise do Estado e a revisão constitucional. Direitos humanos - João Baptista Herkenhoff, Santuário, 217 páginas, R$ 23,00. Herkenhoff prossegue no projeto de trilogia iniciada em 1994 com "Gênese dos Direitos Humanos". Quer completá-la com a idéia dos direitos humanos e das vozes que se ergueram a respeito. Trata aqui da evolução deles, a contar das reivindicações da sociedade organizada. Comentários à Constituição do Brasil - Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins, 4º vol., 526 páginas, R$ 63,60. No tomo 3 do quarto volume, Celso Ribeiro Bastos, na divisão de tarefas aceita pelos autores, comenta os artigos 92 e 126 da Constituição, que cuidam do Poder Judiciário. A metodologia adotada consiste em analisar artigos e incisos, com bom apoio jurisprudencial. União estável - Zeno Veloso, Cejup, 160 páginas, R$ 24,00. Alimentos, patrimônio, prole, herança são tratadas pelo professor paraense, tanto sob a lei nº 8.971, quando sob a lei nº 9.278/96 e a história do projeto que a originou. Algumas espécies de concubinato (adulterino, múltiplo, do mesmo sexo) merecem atenção particular. Texto Anterior: Campanha ajuda filhos de presos no CE Próximo Texto: Igreja da Candelária é pichada no Rio Índice |
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