São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 1997
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OAB pede nomes de acusados de massacre

ADELSON BARBOSA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM JOÃO PESSOA

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Paraíba, Afrânio Melo, e o coordenador da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de João Pessoa, padre João Bosco Francisco, querem que o governador José Maranhão (PMDB) revele os nomes de quem autorizou a invasão da Penitenciária do Róger, em João Pessoa, onde oito presos foram torturados e assassinados.
Segundo Melo, os policiais que participaram da ação podem ser condenados à pena máxima de 30 anos de prisão, devido "aos requintes de crueldade e selvageria que praticaram".
Os oito morreram ao final de um motim, na noite de 29 de julho. Os presos haviam tomado como reféns o diretor da penitenciária, Givaldo Farias, três policiais e três colegas de prisão.
Segundo Melo, os policiais que participaram do massacre "cometeram crime hediondo". "Foram homicídios qualificados com os agravantes da selvageria, como esfacelamento de crânio", disse o presidente da OAB.
Anteontem, o Instituto Médico Legal de João Pessoa divulgou laudos feitos nos oito cadáveres. Os laudos apontam que houve tortura antes dos assassinatos de sete dos presos.
O governador José Maranhão admitiu o massacre e anunciou a exoneração dos coronéis Pedro Alves Júnior e Deuslírio Pires de Lacerda do comando do 5º Batalhão da PM e da coordenação do Sistema Penitenciário.
O governador também anulou a promoção de um soldado que teria participado da ação. O soldado tinha sido promovido a cabo por ato de bravura, um dia depois do motim.
A responsabilidade pelas mortes é atribuída pelo governo somente aos dois coronéis. Essa conclusão não é aceita pela OAB.
A Pastoral Carcerária da Paraíba vai encaminhar hoje uma carta ao governador exigindo os nomes dos acusados pela invasão da cadeia, pelas torturas e pela morte dos oito presos.
"Queremos saber quem, de fato, ordenou a invasão da cela de isolamento do Pavilhão 4, onde estavam os oito amotinados, pelos policiais militares, agentes penitenciários e por outros presos que também participaram", disse o padre.
"É preciso que o governador aponte quem são os responsáveis diretos pela invasão e quem mandou executar. Isso é o que precisa ficar claro", afirmou o presidente da OAB, que designou o conselheiro Marconi Chianca para acompanhar os dois inquéritos policiais (civil e militar) que investigam o massacre.
"Espero que o massacre do Róger não fique como o massacre do Carandiru, em São Paulo, pelo qual, até hoje, os responsáveis não foram punidos", declarou Melo.
A Agência Folha não localizou ontem o delegado José Guedes Sobrinho nem o coronel Elias Alves Barbosa, que presidem os dois inquéritos.
O comandante da PM, coronel Américo José Uchôa, também não foi encontrado. Ontem foi feriado para a Polícia Militar paraibana.

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