São Paulo, domingo, 24 de agosto de 1997 |
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Pequenos têm vez nas licitações
CLEBER MARTINS
Não são empreiteiras nem multinacionais. Essa parcela dos gastos públicos vai parar nas mãos das empresas de pequeno porte. Os números foram levantados, a pedido da Folha, pela RHS Licitações, que faz monitoramento diário dos editais divulgados no país. As regras para a licitação do tipo convite valem quando o pagamento pelo serviço varia entre R$ 1.900 e R$ 38.500. Abaixo do limite mínimo, não há licitação. O governo contrata quem quiser. Para as obras de engenharia civil, as cifras são maiores (veja abaixo). Como todos esses valores não são atraentes para as grandes empresas, que optam por outras modalidades, o convite virou mesmo alvo da arraia miúda das empresas. "Bom para elas, já que os valores envolvidos não são nada desprezíveis", afirma Ricardo Poli, 28, consultor do Sebrae-SP. Segundo ele, está aumentando o número de micro e pequenas empresas que descobrem que ter o governo como cliente pode ser um bom negócio. "O governo é o maior comprador do país." Segundo estimativa do Mare (Ministério da Administração e Reforma do Estado), a União, as 27 unidades federativas e os cerca de 6.000 municípios do país movimentaram mais de R$ 96 bilhões, no ano passado, em despesas. O grosso desse valor vai para as licitações maiores, como as concorrências e as tomadas de preço. Mas, como a lei (8.666/93) determina que qualquer contrato do setor público seja precedido de licitação (exceto quando há isenção), muitos empresários também estão procurando seu lugar no mercado. "Em nosso cadastro de 48 mil empresas, mais de 30% são micro", afirma Durval Amaro, 46, diretor do Departamento de Serviços Gerais do Mare e coordenador de um registro nacional de empresas interessadas em participar de licitações do governo federal. "Atualmente, estamos cadastrando cerca de cem empresas por dia no país", calcula. Segundo Poli, o mercado de licitações ainda é desconhecido para a maioria dos donos de empresas menores. "Muitos ainda acham que licitação é só para os grandes. Outros desistem quando descobrem que têm de se render a uma certa burocracia para participar." Mas os caminhos nem sempre são tão difíceis. No tipo convite, a unidade que faz a licitação precisa convidar pelo menos três empresas para participar. "Como a documentação fica a critério dela, é comum dispensarem parte da papelada e reduzirem a burocracia", diz Sonia Moura, chefe do Banco de Dados da RHS. Próximo Texto: Os tipos de licitação Índice |
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