São Paulo, segunda-feira, 25 de agosto de 1997
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Luz Vermelha quer patrocínio para recurso

DA FOLHA VALE

O advogado José Luiz Pereira, que defende João Acácio Pereira da Costa, 55, o "Bandido da Luz Vermelha", inicia esta semana uma campanha para obter patrocínio para uma viagem até Brasília, onde vai tentar um recurso para a libertação de seu cliente.
Luz Vermelha foi transferido anteontem da Penitenciária do Estado, em São Paulo, para a Casa de Custódia, em Taubaté.
"Espero conseguir ir a Brasília para tentar obter um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Caso não consiga, vamos optar por São Paulo", afirmou Pereira.
Luz Vermelha seria solto anteontem após cumprir 30 anos de prisão, mas sua libertação foi impedida por uma liminar concedida pelo segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Amador da Cunha Bueno Neto.
Na semana passada, oito promotores do Ministério Público de São Paulo entraram com o pedido de liminar junto ao Tribunal de Justiça para obter a cassação da libertação de Luz Vermelha.
Os promotores apresentaram laudos médicos apontando a insanidade do detento. Eles alegaram que sua liberdade representaria um risco à sociedade. O pedido foi aceito na última sexta-feira.
Internação
Luz Vermelha deve permanecer um período mínimo de 45 dias na Casa de Custódia, em Taubaté.
O retorno dele à Casa de Custódia surpreendeu o próprio diretor do estabelecimento, Ismael Pedrosa, que disse que não haverá reforço na segurança em razão da volta de Luz Vermelha.
"Ele sempre foi um preso exemplar enquanto esteve aqui. O retorno dele não vai alterar a rotina da Casa de Custódia." Pedrosa disse que ainda é cedo para avaliar o estado de Luz Vermelha.
"Ele será examinado pela nossa equipe. Será emitido um laudo para o juiz-corregedor. Temos seis médicos no estabelecimento."
O Bandido da Luz Vermelha foi condenado em 67 a cumprir uma pena de mais de 351 anos por 88 crimes entre estupros, homicídios e assaltos. No Brasil, a pena máxima a ser cumprida é de 30 anos independentemente da quantidade ou do tipo de crime.
Costa já esteve preso por sete anos na Casa de Custódia em três períodos diferentes.
Acompanhamento
O advogado José Luiz Pereira disse que Luz Vermelha deveria receber acompanhamento psicológico e não ser internado em um presídio, como a Casa de Custódia, em Taubaté.
Segundo o advogado, se o tribunal julgar seu cliente psicologicamente incapaz, novas tentativas de libertá-lo serão feitas anualmente.
"Todos os anos é feita uma perícia pela equipe de médicos da Casa de Custódia nos detentos. Vamos tentar os recursos no período de exames", disse. O advogado pretende visitar Luz Vermelha em Taubaté na próxima semana.
"Vou até lá para confortá-lo e informar o que estou fazendo para tentar reverter este quadro."
Pereira disse que ficou surpreso com a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado para a transferência de Costa.
"Eu dava como certa a libertação dele. Foi uma surpresa muito grande", afirmou. "Não achei isso correto. Se o Estado não conseguiu recuperá-lo em 30 anos de prisão é porque o sistema penitenciário está falido."

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