São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 1997
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Como seria a polícia sem a formação militarizada

DA REPORTAGEM LOCAL

Os militares costumam associar a idéia de desmilitarização a ausência de hierarquia, disciplina e farda. Não é nada disso, segundo Oscar Vieira, secretário-executivo do Ilanud, instituto da Organização das Nações Unidas que trata de segurança pública e criminalidade.
Desmilitarizar, diz, é ter uma polícia uniformizada para o policiamento de rua, enérgica sem ser violenta e que não trate o infrator da lei como inimigo a ser eliminado, mas como um cidadão que está sendo preso e tem direitos.
Desmilitarização significaria o fim da Justiça Militar e a modernização do regulamento disciplinar. Hoje, o PM só é julgado pela Justiça comum se é acusado de homicídio doloso (intencional).
O regulamento disciplinar da PM paulista, de 1943, é uma das vigas do espírito militar e seria responsável em parte pela violência dos policiais, segundo José Afonso da Silva, secretário da Segurança Pública. É subjetivo e arbitrário -permite que o oficial julgue como falta grave o que bem entender.
No texto, apresentar-se sem um botão na farda e torturar um preso têm o mesmo peso: são "faltas médias". Para o secretário, o PM reproduz essa escala de valores.
Para Vieira, o número de patentes deve ser reduzido de 13 para sete. Patentes demais resultam em ineficiência. "O cabo, que está na rua e sabe o que acontece, nunca fala com quem decide o que fazer."

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