São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 1997 |
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Contato com família ajuda a evitar revolta VANDECK SANTIAGO VANDECK SANTIAGO; CHRISTIANNE GONZÁLEZ
Quanto mais família, menos rebeliões. A fórmula é uma conclusão da CPP (Comissão Penitenciária de Pernambuco), entidade criada em 1993 que reúne 15 organizações não-governamentais. A CPP monitora o sistema penitenciário, tendo contato regular com detentos e parentes. De 93 até hoje, constatou que os líderes das rebeliões no Estado "viviam isolados, com relacionamento familiar precário ou inexistente". O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Jairo Fonseca, diz que as visitas são também uma garantia para o preso. É por meio delas que ele pode denunciar maus-tratos, afirma. "O preso que não recebe visitas é mais vulnerável, pois não tem canais de comunicação com o mundo exterior para se defender." Em Pernambuco, os detentos têm direito a dois dias de visita: quarta-feira (qualquer pessoa) e domingo (só para as mulheres). Na visita dominical, os presos podem ter relações sexuais com suas mulheres, nas próprias celas. A proximidade da família não é o único remédio para resolver o problema carcerário. CPP e autoridades concordam que existem outros motivos que fazem estourar rebeliões, como superlotação, ociosidade e a disputa por poder. Outro exemplo, da Bahia, entretanto, mostra que a fórmula da CPP não pode ser desprezada. Dentro do Complexo Penitenciário de Salvador (BA), funciona a Escola Estadual Professor Estácio de Lima, que atende só a filhos e parentes de detentos, numa experiência pioneira no país. Com 73 alunos, de 4 a 14 anos, a Estácio de Lima funciona em regime de tempo integral. Em 98, as vagas devem chegar a 240. A escola tem biblioteca com 500 volumes. O complexo conta com cerca de 1.600 detentos (1.186 vagas). Jair de Almeida Pereira, 44, diretor da Penitenciária Lemos Brito -uma das quatro unidades do complexo-, diz que a escola estimula o bom comportamento dos presos. Colaborou a Reportagem Local Texto Anterior: Diminui apoio à pena de morte Próximo Texto: Namorada leva mãe a visita e engravida Índice |
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