São Paulo, quarta-feira, 27 de agosto de 1997
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Defesa não extinguirá ministérios militares

RUI NOGUEIRA
SECRETÁRIO DE REDAÇÃO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A reforma na estrutura das Forças Armadas, prometida pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ainda durante a campanha eleitoral, vai criar a pasta da Defesa, mas não vai acabar com os atuais ministérios militares (Exército, Marinha e Aeronáutica) nem diminuir o seu poder, segundo a Folha apurou.
Na prática, o Ministério da Defesa, que deve ser criado em 98, servirá mais para atender à exigência de o país ter apenas um interlocutor nas questões militares e de segurança internacional.
Essa exigência tem a ver, inclusive, com o fato de o Brasil ser hoje candidato declarado a uma das cinco novas vagas permanentes no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas).
O governo nem sequer tem a certeza de que vá conseguir, pelo menos num primeiro momento, reduzir ou racionalizar os gastos com as Forças Armadas.
O novo ministério assumiria algumas funções hoje a cargo do Exército, Marinha e Aeronáutica e passaria a coordenar a Abin (Agência Brasileira de Inteligência), a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) e a Escola Superior de Guerra. A Abin e a SAE estão hoje ligadas à Presidência.
A lei de criação da nova pasta deve prever um período de transição para implantar a nova estrutura. Por isso, é quase certo que o primeiro ocupante do cargo seja um militar.
O Planalto pensa também em agregar ao Ministério da Defesa a Guarda Nacional, se ela for criada na reforma da segurança pública. O governo estuda transferir totalmente para os governos estaduais o controle das Polícias Militares.
Os ministros militares não se opõem à idéia, mas sugeriram a criação da guarda como forma de, nas crises como o movimento grevista dos PMs no mês passado, a União agir sem precisar usar imediatamente o Exército.
Os ministros militares convenceram o presidente Fernando Henrique a não extinguir os três ministérios atuais sob o argumento de que nenhum dos modelos em vigor no mundo se adapta à tradição histórica das Forças Armadas brasileiras. Uma parte dos militares acha mesmo que nem era preciso criar a Pasta da Defesa.
FHC cedeu em parte, mas impôs a criação do ministério, ainda que de forma capenga, por entender que assim fica mais fácil "respaldar decisões políticas no campo internacional".

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